Pontos críticos no

Lago Paranoá

  Adasa

Foto: Mary Leal

Na fiscalização realizada por 15 técnicos da 

Caesb foi utilizada uma solda multiparâmetro, 

que aponta o pH da água, condutividade elétrica

 e outras alterações

Durante quatro dias, 15 técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) percorreram 80 quilômetros de orla do Lago Paranoá para identificarem possíveis irregularidades, como lançamentos de esgotos, óleos, graxas, gorduras e lixos. 

Na operação foi utilizada uma sonda multiparâmetro que mede o pH da água, o oxigênio dissolvido, a condutividade elétrica, os sólidos totais e a turbidez. Dos 140 pontos analisados, foram encontrados seis pontos críticos, cinco com lançamento de esgoto e um com despejo de óleo mineral. Destes, quatro tiveram os responsáveis identificados e notificados. Eles terão um prazo de 30 dias para retirar o lançamento de esgoto das galerias de águas pluviais. Caso não o façam, serão autuados e receberão multa que equivale a 300 vezes o valor da conta mínima do estabelecimento. 

O quinto ponto crítico encontrado é a galeria que desemboca na Asbac de onde vem águas pluviais de parte da Asa Sul e exige investigação porque abrange uma área muito grande. A companhia continuará investigando para descobrir de onde vem o lançamento clandestino. O sexto ponto encontrado foi um lançamento pontual e criminoso de óleo mineral que, segundo análises preliminares, não é contínuo.

Rede pública de Saúde

reforça atendimento

  Leandro Cipriano, da Agência Brasília

Foto: Roberto Barroso

Quarta Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 

foi inaugurada nesta sexta-feira, no Núcleo Bandeirante. 

Com capacidade para atender até 450 pessoas por dia, ela é a 

primeira do DF a contar com farmacêuticos bioquímicos efetivos, 

que emitirão rapidamente os resultados dos exames laboratoriais

A rede pública de Saúde do Distrito Federal conta, a partir desta sexta-feira (28), com a quarta Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no Núcleo Bandeirante. O governador Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, e do vice, Tadeu Filippelli, inaugurou a unidade que pode atender até 450 pacientes por dia. As três UPAs em funcionamento – no Recanto das Emas, São Sebastião e Samambaia – já realizaram juntas 153.488 atendimentos até a semana passada.

 

A meta desta gestão é que nos próximos meses mais 10 UPAs sejam criadas para integrar a rede de Saúde do DF. As unidades são responsáveis pela resolução de 97% das demandas de urgência e emergência, diminuindo o fluxo de usuários nos hospitais. Além disso, a expectativa é que, até o próximo ano, 20 clínicas da família estejam funcionando. Esse tipo de unidade oferece tratamento de doenças crônicas como diabetes e tuberculose, além de serviços de vacinação, acolhimento, planejamento reprodutivo, pré-natal, entre outros.

 

UPA do Núcleo Bandeirante – Ela coloca à disposição da comunidade cerca de 200 servidores, entre médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, motoristas, além de pessoal da radiologia e laboratório, que se revezam 24 horas.

 

A estrutura da unidade conta com salas de raio X, de eletrocardiografia, de pediatria e 16 leitos de observação. Possui ainda laboratório de análise clínica, que permite a realização de até 200 hemogramas por dia, além de testes de glicose, ureia, creatinina, HIV e Beta HCG, para gravidez. "A população vai ser atendida com qualidade e por 24 horas. Serão cerca de 160 mil moradores beneficiados, tanto do Núcleo Bandeirante como no Park Way, Candangolândia, Riacho Fundo I e II", informou o secretário de Saúde, Rafael Barbosa.

 

Revolução – Agnelo Queiroz destacou que a inauguração da quarta UPA completa o ciclo de ações do governo que retomou obras paralisadas nas gestões anteriores. "O funcionamento dessa unidade é parte da revolução silenciosa que estamos fazendo para mudar o modelo de assistência à saúde. Mas não é como mágica, que se pode resolver do dia para noite", declarou o governador.

 

Segundo o secretário de Saúde, Rafael Barbosa, a última fase do processo de licitação para a entrega das 10 UPAs foi finalizado nessa quinta-feira (27). Além disso, é esperada a criação de um Hospital de Retaguarda no Núcleo Bandeirante até 2014, que oferecerá mais leitos de internação e agilizará ainda mais os atendimentos na rede.

 

Referência – A UPA do Núcleo Bandeirante é a primeira unidade do DF que possui 10 farmacêuticos bioquímicos efetivos. O coordenador do Núcleo de Patologias Clínicas da Secretaria de Saúde do DF, João Eudes Filho, explicou que, com os servidores, a unidade será capaz de liberar os laudos médicos já com o resultado dos exames. "A unidade tem 100% do seu quadro estabelecido, sendo padrão de excelência para as demais UPAs. Entre 100 e 120 pacientes precisam de exames laboratoriais, e eles poderão ter isso no Núcleo Bandeirante", disse o coordenador.

 

Até o momento, os farmacêuticos bioquímicos da rede de Saúde trabalham apenas fazendo hora extra nas três UPAs que já estavam em funcionamento. Contudo, com a recente nomeação e posse de 405 servidores para a área da Saúde, é previsto que nos próximos seis meses as três unidades restantes já contem efetivamente com esses servidores.

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Mais servidores para

Saúde e Educação

  Lúria Rezende, da Agência Brasília

Desde o início de 2011, já foram contratados,

por meio de concurso público, mais de 9 mil

funcionários para as duas áreas

O governador Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, deu posse, na tarde desta quinta-feira (27), a 689 servidores nomeados para as áreas de Saúde e Educação. Entre eles, estão 376 médicos e enfermeiros e mais de 122 professores.

Desde o início de 2011, o governo já contratou, por meio de concurso, 7 mil servidores da Saúde e 2 mil profissionais de Educação. "O GDF fez um grande esforço para equilibrar as despesas e não ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa posse é resultado da economia e da melhora nos desempenhos dos últimos quadrimestres", garantiu Agnelo Queiroz.

Na Saúde, tomaram posse 401 concursados, o que resulta em 1.396 convocados em 2012 para a área. O secretário-adjunto, Elias Miziara, explicou o destino dos novos integrantes da pasta. "Os empossados assumirão cargos de vacância. Ou seja, assumirão lugares de pessoas que se aposentaram e não foram repostos. O atual governo tem feito a reposição sistemática dessas vagas."

Entre os servidores da lista estão médicos, enfermeiros, administradores, fisioterapeutas, motoristas, técnicos administrativos e técnicos em higiene dental. Os 160 médicos empossados atuarão em especialidades como cirurgia geral, gastroenterologia, oftalmologia, cancerologia, ginecologia e obstetrícia, neuropediatria, anatomia patológica e médico da família e comunidade. Também integram a lista 216 enfermeiros. Outras vagas são para cargos administrativos.

Educação – A lista dos novos servidores da Secretaria de Educação é formada por 288 profissionais, entre professores, monitores, analistas de sistema e pessoal de apoio administrativo e outras funções.

Agnelo Queiroz destacou que a integração dos novos profissionais da Educação faz parte de um esforço de recuperação da estrutura da área. "É um contingente muito grande. É sangue novo, vontade nova. A entrada desses servidores vai oxigenar as equipes antigas."

Do total de empossados, 122 são professores. Segundo o secretário de Educação, Denílson Bento, os outros servidores são tão importantes quanto os lecionadores. "São profissionais essenciais para o desempenho da educação. Eles dão consistência para que as escolas funcionem", disse o secretário.

Estiveram na solenidade de posse o secretário de Administração, Wilmar Lacerda; o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício; o chefe da Casa Militar, coronel Rogério Leão; e o deputado Chico Vigilante.

Redução de 72% de áreas

destruídas por incêndios

  Suzano Almeida, da Agência Brasília

Foto: Roberto Barroso

Queda é resultado da atuação rápida e 

eficiente do Corpo de Bombeiros no combate às 

chamas, mesmo com maior número de focos de incêndio

em 2012 em relação ao ano passado

O Distrito Federal registrou, no período de seca deste ano, redução de 72% da área devastada por incêndios em relação a 2011. O levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (27) pelo governador Agnelo Queiroz, juntamente com o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF), coronel Gilberto Lopes, e com o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Nilton Reis.

Houve expressiva redução da área destruída, de 24.558 mil hectares (ha) para somente 6,8 mil ha até 25 de setembro deste ano, o equivalente a quase 7 mil campos de futebol. A queda significativa é resultado dos investimentos realizados pelo GDF na compra de equipamentos e na capacitação de profissionais, além da elaboração do cronograma de ações de prevenção e combate a incêndios, iniciado em 16 de abril e previsto para ser concluído em 16 de novembro.  

Até 30 de setembro, estará em prática a etapa de combate avançado, em que 350 militares ficam de prontidão nas regiões de maior risco de incêndio, munidos de novos equipamentos. A última fase, definida de combate reduzido, será de 1º de outubro a 16 de novembro.

“Este é um esforço coletivo. Nada disso seria possível sem investimentos no Corpo de Bombeiros, feitos pela sociedade, por meio do Governo do Distrito Federal”, destacou o governador Agnelo Queiroz.

Focos – Os investimentos e a capacitação dos profissionais garantiram atendimento ágil e eficiente às ocorrências de queimadas, que, este ano, foram maiores que em 2011. Em agosto do ano passado, houve registro de 1.088 focos de incêndio. No mesmo mês deste ano, 1.554. Segundo o comandante do CBMDF, coronel Gilberto Lopes, “o diferencial para se chegar a esses resultados foram os treinamentos, a parte preventiva e os investimentos. Principalmente nos aviões, que realizam o trabalho de 120 bombeiros”.

Biodiversidade a salvo – O presidente do Ibram, Nilton Reis, destacou que a parceria com o Corpo de Bombeiros foi fundamental para a preservação da biodiversidade do cerrado local. Entre os números mais expressivos estão a redução da área destruída no Jardim Botânico, que foi de 3.150 ha no ano passado contra apenas 5 ha neste ano. “O mais importante para isso foi que o governo se preparou, com a contratação da brigada de incêndio, firmou parceria com o CBMDF e com a sociedade, e investiu em educação ambiental”, declarou Nilton Reis.

Ultraleves – Na terça-feira (25), o Ibram assinou termo de cooperação com a Associação dos Pilotos de Ultraleve de Brasília (Apub), que durante seus voos de rotina repassará informações sobre focos de incêndio ou quaisquer alterações, como a exploração irregular de áreas de preservação ambiental. A Apub tem cerca de 220 associados e 120 aeronaves que farão o “patrulhamento”, de 8h as 18h diariamente.

Observatório vai orientar 

atuação das forças de segurança

  Cinara Lima, da Agência Brasília

Foto: Pedro Ventura

Lançado hoje (27), ele auxiliará o governo 

local, pesquisadores e sociedade com  análises 

científicas baseadas em dados criminais

Mais uma estratégia de enfrentamento à criminalidade integrará as iniciativas do programa Ação pela Vida. Foi lançado nesta quinta-feira (27) o Observatório de Segurança Pública do Distrito Federal, durante o Seminário Informação Qualificada em Segurança Pública - Instrumento de Gestão, Transparência e Participação Social, que começou hoje e segue até amanhã (28), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seção DF, na 516 Norte.

Os estudos produzidos pelo Observatório servirão de base para a formulação de outras políticas públicas na área da Segurança e no aperfeiçoamento da atuação das polícias. A iniciativa faz parte do programa Ação pela Vida, coordenado pelo governador Agnelo Queiroz.

“Trata-se de uma ferramenta de fundamental importância para que possamos fazer as análises de dados e informações que nos possibilitem identificar as causas da violência que ocorre em vários pontos do Distrito Federal”, destacou o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.

O decreto que cria o Observatório já está pronto e será assinado pelo governador em ato solene. A nova ferramenta mobilizará cerca de 20 servidores públicos, somente na Secretaria de Segurança Pública. Desses 20, oito ocuparão cargos criados especificamente para o Observatório. A criação da estrutura é prevista no Plano Estratégico do GDF para o quadriênio 2011-2014.

As secretarias de Governo, da Criança, de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, de Saúde e de Educação, entre outras, colaborarão com os estudos. “A ideia é uma grande soma de esforços para que a gente possa fazer análise científica e, a partir daí, buscar as diversas soluções para a diminuição da criminalidade. O governador, nas reuniões do programa Ação pela Vida, tem conseguido fazer essa integração”, ressaltou Avelar.

A análise científica será feita com base nos dados criminais divulgados pela Segurança Pública e nas informações produzidas por outros órgãos e secretarias do GDF e pelo meio acadêmico. O Observatório apontará, por exemplo, os principais focos de criminalidade em todo Distrito Federal e as razões pelas quais determinados tipos de crimes acontecem mais em regiões específicas.

De acordo com o secretário, os dados servirão ainda para melhorar a atuação das polícias. “Elas serão capacitadas para fazer trabalhos pontuais. Ao tratar cada região de maneira diferenciada, conseguiremos reduzir os índices tanto naquelas localidades quanto em números absolutos”, reforçou o Sandro Avelar.

Seminário - Além do lançamento do Observatório, debates e palestras sobre a divulgação da informação pública de segurança no DF marcaram o primeiro dia do Seminário Informação Qualificada em Segurança Pública.

Os principais temas abordados foram o Ação pela Vida e a demanda por informações qualificadas; os Observatórios de Segurança Pública de São Paulo, Bahia e Distrito Federal; indicadores de segurança; Sistema Nacional de Informações; e participação social na Segurança Pública.

O objetivo do seminário é reunir os profissionais de Segurança Pública, pesquisadores, acadêmicos, instituições parceiras, órgãos governamentais e sociedade civil organizada para discutir a gestão da informação, a pesquisa científica, a participação social e a transparência na Segurança Pública.

DF zera fila dos transplantes

 de córnea e de coração

  Da Redação, com informações da Agência Saúde

Foto: Renata Sousa SES/DF

Transplantes no Distrito Federal aumentaram 76%, 

entre 2011 e 2012. Índice é seis vezes maior que 

a média nacional, 12,7%. Autoridades reforçam 

a importância do aumento de doações

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (27), Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, o balanço do número de doações realizadas no primeiro semestre deste ano. Com 333 procedimentos, o Distrito Federal é a unidade federativa que apresenta a quarta maior alta, em comparação com o mesmo período de 2011. Dessas operações, 258 foram de córnea e 10 de coração – o que zerou a fila de espera desses dois tipos de transplante.

O governador Agnelo Queiroz ressaltou que a participação da comunidade foi decisiva. "Capacidade de realizar as cirurgias nós temos, porque, desde o começo da nossa gestão, reestruturamos toda a nossa rede. Então, é fundamental que as pessoas se mantenham solidárias e ampliem essa conquista, que é de todos nós", destacou. Agnelo Queiroz anunciou que, agora, a meta do governo é realizar transplantes de pulmão.

O secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, enfatizou a importância da reestruturação da rede pública de Saúde, promovida desde 2011. "Quando assumimos a pasta, o transplante de córnea estava descredenciado. O mesmo acontecia com o de rim, e o de fígado estava parado há mais de quatro anos. Os transplantes foram colocados como prioridade deste governo, e hoje nosso programa é destaque nacional."

Além do Distrito Federal, quatro estados se destacaram em aumento percentual: Acre (1033%), Amazonas (217%), Pará (104%) e Pernambuco (74%). Em números absolutos, São Paulo permanece na frente, com 4.754 transplantes realizados, sendo a maior parte de córnea (2.935). Ao todo, 95% das cirurgias são realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso faz do Brasil o país com o maior sistema público de transplantes no mundo.

Em alta – Os dados do Ministério da Saúde mostram que foram realizados 12.287 transplantes no primeiro semestre de 2012, o que representa aumento de 12,7% em relação ao mesmo período de 2011. O transplante de pulmão teve aumento de 100% e o de coração, 29%. O governo federal registrou ainda crescimento do número de transplantes de medula óssea (17%), rim (14%), córnea (13%) e fígado (13%). A quantidade de doadores de órgãos também aumentou: de 997 em 2011 para 1.217 em 2012 (alta de 22%).

"Esse crescimento reforça o aumento do desejo de doação e confiança da população no Sistema Nacional de Transplantes. Essa combinação é fundamental para que a gente mantenha um crescimento sustentável da doação e reduza as filas de espera por órgãos", destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde, a cirurgia de córnea atingiu 7.777 cirurgias nos primeiros seis meses de 2012, contra 6.891 no mesmo período de 2011, representando aumento de 13%. Além do DF, os estados do Acre, Paraná, Espirito Santo, Rio Grande do Norte e São Paulo já não têm mais lista de espera para esse tipo de transplante.

Leia a íntegra do levantamento realizado pelo Ministério da Saúde.

Mais de 375 mil

 inscritos no Morar Bem

  Leandro Cipriano, da Agência Brasília

Foto: Brito

Do total, 80,2% possuem faixa salarial 

de até R$ 1,6 mil. De abril até agosto deste 

ano, foram convocadas 34.532 famílias

A Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) divulgaram nesta quinta-feira (27) os resultados do último Cadastro de Habitação do Programa Morar Bem. Foram 375.960 inscrições – 80,2% delas de indivíduos com faixa salarial de até R$ 1,6 mil. Do total, 323.015 são pessoas físicas e 52.945, de entidades. Até agora, foram convocadas 34.532 famílias. A relação de aprovados pode ser consultada no sitewww.morarbem.df.gov.br.

Além disso, a Secretaria de Habitação destacou que já foram licitadas 25 mil novas unidades habitacionais no Distrito Federal. Cerca de 2,2 mil estão no Jardins Mangueiral e 420 na Vila Dnocs, em Sobradinho II. Até o final de 2014, a meta é contratar aproximadamente 100 mil novas moradias, localizadas no Gama, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho, Recanto das Emas, Paranoá e Riacho Fundo II.

"Vamos fazer novas licitações para essas cidades justamente para atender cerca de 180 mil pessoas, que é a real demanda no DF. Temos oferta de moradia para todas as faixas salariais. Quando as famílias se habilitam, a unidade é ofertada de acordo com o rendimento das pessoas, e o valor não deve ultrapassar 10% da sua renda”, afirmou o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

Mudança no cadastro – A partir de hoje, os inscritos estarão classificados em Novo Cadastro de Habitação do Programa Morar Bem. Diferentemente do modelo anterior, essa organização terá validade de três anos e garantirá estabilidade à posição dos inscritos no programa. “Com isso, vamos dar segurança a essas pessoas na classificação e, nesse tempo, vamos convocá-las rigorosamente para receberem as moradias. Desse modo, vencemos mais uma etapa da politica habitacional, que é consolidar o cadastro da habitação”, explicou o secretário.

O cadastro ficou aberto de 1º a 31 de agosto para os inscritos fazerem atualizações e novas inscrições no sistema. O objetivo era que as pessoas fornecessem seus dados mais recentes, para manter o sistema fiel à realidade.

Foram 106.897 atualizações realizadas e 55.085 novos inscritos, que agora fazem parte das mais de 375 mil inscrições. “Quando fazemos uma lista e damos a ela estabilidade de três anos, dizemos que ninguém poderá mexer na classificação. Mas as consultas poderão ser feitas. Daremos total transparência ao processo, e ele ficará mais justo”, ressaltou Magela.

Fercal tem novo administrador

  Da RedaçãoO novo administrador regional da Fercal é Alexandre Jesus Silva Yanez. A nomeação será oficializada na edição de amanhã (28) do Diário Oficial do DF (DODF).

DEPUTADOS DISTRITAIS APROVAM

INDICAÇÃO DE PAULO TADEU PARA

O TRIBUNAL DE CONTAS DO DF

O deputado federal petista foi sabatinado na CLDF nesta quarta-feira

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Paulo Tadeu foi escolhido pelo governador para ocupar 

a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro

O plenário da Câmara Legislativa aprovou, por unanimidade dos 23 deputados distritais presentes na votação, a indicação do deputado federal Paulo Tadeu (PT) ao cargo de conselheiro do TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) no início da noite desta quarta-feira (26). Paulo Tadeu foi escolhido pelo governadorAgnelo Queiroz para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Ronaldo Costa Couto. 

A votação ocorreu logo após os membros da CEOF (Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) sabatinarem o parlamentar em sessão extraordinária realizada no plenário da Casa. 

A sabatina dos indicados ao TCDF é prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal. Na reunião da CEOF, cada um dos cinco membros titulares da comissão questionou o deputado federal sobre sua capacidade técnica para assumir a vaga de conselheiro. 

Fonte: R7

DFTrans instalará Comitê

de Transporte no Riacho Fundo I

  Administração do Riacho Fundo I

Grupo será canal de diálogo

entre o departamento e a comunidade

A Administração do Riacho Fundo I, em parceria com o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), realiza, nesta quinta-feira (27), a primeira reunião para a formação de membros do Comitê de Transportes Coletivos da cidade. O encontro acontece a partir das 15h, no auditório da administração.

O objetivo é definir um comitê gestor e ampliar a participação dos moradores no planejamento e execução da política pública de transporte coletivo para o Riacho Fundo I e DF como um todo. O comitê será formado por moradores escolhidos pelas entidades representativas. A participação nos comitês não é remunerada e os integrantes se reunirão regularmente sob a presidência do administrador regional.

Na ocasião, estarão presentes o diretor-geral do DFTrans, Marco Antonio Campanella, o administrador regional de Riacho Fundo I, Artur Nogueira, e demais diretores da autarquia, além de representantes de associações de moradores, dos rodoviários, estudantes, idosos, empresários e outras entidades da sociedade civil organizada da região.

O comitê será um canal de diálogo entre o DFTrans e a comunidade, de forma a atuar como importante instância para o desenvolvimento da política pública de transporte coletivo. A criação do comitê é fundamentada na Lei nº 239, de 10 de fevereiro de 1992, com a finalidade de discutir e oferecer sugestões para as questões envolvendo o transporte público de passageiros.

Juizado itinerante atende

moradores da Estrutural

e Recanto das Emas

  TJDF

Ação recebe causas trabalhistas, de família

e reclamações contra o Estado gratuitamente

A equipe do Juizado Itinerante estará na Estrutural, no Posto de Saúde, nesta quinta-feira (27), para atender à população interessada em ingressar com demandas de competência do Juizado Especial Cível, no Centro de Tecnologia, na Quadra 102. Para validar a reclamação, o cidadão deve levar documentos pessoais e outros que comprovam a solicitação. Os atendimentos são gratuitos e acontecem sempre a partir das 14h.

Os serviços são prestados pela equipe do TJDFT em ônibus próprio do Juizado Itinerante, que percorre regiões administrativas do Distrito Federal. No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local para realizar as sessões de conciliação. Quando não há acordo, as partes seguem para audiências com o juiz. No caso de acordo, a cópia da homologação pelo juiz é obtida no mesmo dia.

O juizado, que recebe causas no valor de até 40 salários mínimos, resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado.

Causas trabalhistas, de família, reclamações contra o estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais não podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.

DF ganha mais três 

Centros de Educação Infantil 

até final o ano

  Cinara Lima

Foto: Roberto Barroso

Até dezembro serão entregues mais três

instituições de ensino públicas para atender

crianças de 3 a 5 anos

Famílias de Samambaia, Riacho Fundo I e Planaltina que têm crianças de 3 a 5 anos de idade contarão, até o fim do ano, com três Centros de Educação Infantil (CEI). A autorização para criar os Centros de Educação Infantil nº 01 do Riacho Fundo I e 210 de Samambaia foi publicada pela Secretaria de Educação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (25), o que significa que a estrutura física está pronta para funcionar. Planaltina também possui uma unidade pronta, que depende apenas de detalhes para ser entregue à comunidade, assim com as unidades do Riacho Fundo I e de Samambaia.

O GDF investiu cerca de R$ 8 milhões nas creches do Riacho Fundo I e Samambaia, que funcionarão em regime integral. Cada uma tem capacidade para atender 300 alunos. Apenas em 2012, três unidades foram inauguradas em São Sebastião, Brazlândia e Estrutural pelo governador Agnelo Queiroz.

O primeiro Centro de Educação Infantil foi inaugurado em maio deste ano no Setor Central da cidade Estrutural e atende a 320 crianças com 4 e 5 anos de idade. Na segunda quinzena de agosto foram inaugurados os Centros de Educação Infantil nº 3 de São Sebastião e o nº 2 de Brazlândia. O primeiro atende aproximadamente 240 crianças de 4 e 5 anos. Já o Centro de Educação Infantil (CEI) nº 02 de Brazlândia atende 330 meninos de meninas de 3 a 5 anos.

Centros da Primeira Infância – A mesma edição do DODF comunicou a abertura de concorrência para contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de Centros de Educação da Primeira Infância (Cepis), em convênio com o governo federal. O valor estimado do projeto é de R$ 5,3 milhões.

"A abertura da contratação significa que antes de colocarmos as licitações nas ruas, precisamos de toda a sondagem, topografia e demais estudos dos locais onde serão construídas as creches", detalhou o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria da Educação, Francisco José da Silva.

Segundo ele, já foram aprovadas a construção de 31 Centros de Educação da Primeira Infância em todo o Distrito Federal até 2013. As regiões administrativas contempladas são Brasília, Sobradinho, Planaltina, Ceilândia, Guará, Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II, Areal, em Águas Claras, e Lago Sul.

"Não é qualquer governo que em um só ano constrói seis Centros de Educação Infantil (CEI). Passamos muito tempo aqui no DF com pouco mais de mil vagas no segmento Hoje, temos 130 mil crianças de 0 a 6 anos fora da escola epretendemos suprir essa demanda com os Cepis", explicou o subsecretário. A meta é chegar a 111 Cepis até 2015.

Centro Judiciário para

vítimas de violência

  Marôa Pozzebom, da Secom, e Thiago Gomide de Andrade, as Secretaria da Mulher

Foto: Mary Leal

Unidade, que funcionará no Fórum do 

Núcleo Bandeirante, será espaço para articular

a rede de proteção às mulheres

A primeira-dama do Distrito Federal, Ilza Queiroz, e a secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia Ferreira, participaram, nesta segunda-feira (24), da inauguração do Centro Judiciário da Mulher em Situação de Violência Doméstica do DF. A unidade funcionará no Fórum Desembargador Hugo Auler, na Avenida do Contorno, Núcleo Bandeirante, e reforça, ainda, o compromisso do GDF em defesa dos direitos da mulher do DF.

O centro atende à lei 11.306/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que aumentou o rigor das punições de atos de violência doméstica ou familiar contra a mulher. O local será espaço de articulação de uma rede de colaboradores e terá como público-alvo mulheres vítimas de violência doméstica; famílias inseridas nesse contexto; instituições públicas e privadas da rede de proteção à mulher; e universidades que desenvolvam estágios, programas e projetos voltados ao tema.

A secretária da Mulher, Olgamir Amancia, explica que o combate à violência doméstica é responsabilidade tanto da sociedade quanto do governo. “É dever do Estado promover políticas públicas e dar esse apoio que o GDF está dando. É mais uma vitória no combate à violência”, comemora a secretária.

A primeira-dama destacou a importância da criação e expansão de projetos e políticas para as mulheres. “Esse tipo de atendimento direcionado é fundamental. A pessoa agredida sente que não é apenas mais um caso, já que tem a garantia de ser acolhida e de o problema ser resolvido. Com toda essa confiabilidade, podemos ter o crescimento das denúncias e, o mais importante, a resolução dos casos”, ressaltou.

Somente no Distrito Federal, de 2011 a julho de 2012, a Justiça recebeu mais de 41 mil registros relativos à Lei Maria da Penha - 22.920 em 2011 e 18.334 neste ano. O número engloba inquéritos, medidas protetivas, flagrantes, entre outros, e supera o dos quatro primeiros anos de vigência da lei, que chegou a 35 mil casos.

O evento contou, ainda, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador João de Assis Mariosi; da secretária de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Presidência da República, Aparecida Gonçalves; do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupecon), desembargador Roberval Belinati; e dos juízes coordenadores do Centro Judiciário da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Distrito Federal (CJM/DF), Ben-Hur Visa e Carlos Bismarck.

Detran SIA faz mutirão no sábado

  Detran-DF

Foto: Divulgação

Serão oferecidos apenas os serviços de emissão

e consulta referentes ao licenciamento, das 8h às 12h

 Para atender os proprietários de veículos que já quitaram todos os débitos e ainda não receberam o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), o Detran do SIA vai promover mutirão de atendimento no sábado (29), das 8h às 12h. Apenas os serviços de emissão e consulta referentes ao licenciamento serão oferecidos.

A fiscalização do licenciamento de 2012 começa em 1º de outubro e ainda há mais de 560 mil veículos não licenciados. Até agora, aproximadamente 815 mil veículos foram licenciados, o que corresponde a 59% da frota.

Quem for surpreendido nas blitze com o veículo não licenciado, receberá multa de R$ 191,54, sete pontos na CNH e terá o veículo apreendido. Mesmo que o veículo esteja licenciado, a falta do documento obrigatório também é infração, penalizada com multa de R$ 53,20, três pontos na CNH e retenção do veículo.