ADASA

Abertas inscrições 

para o 2º Workshop do

Comitê do Rio Paranoá

  Adasa

Foto: Pedro Ventura

Evento será realizado em 21 de novembro e debaterá atuais modelos de ocupação da terra e opções que possam garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos da bacia

Em 21 de novembro, o auditório do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília recebe o 2º Workshop do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá. O tema em debate será “Padrões de uso e ocupação do solo na Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá”. 

Os interessados poderão fazer as inscrições pelo endereço monica.eichler@adasa.df.gov.br, de 5 a 16 de novembro. 

O evento é promovido com apoio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Ambev e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). No encontro serão debatidos os atuais modelos de ocupação da terra e opções que possam garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos da bacia. 

Com vagas limitadas a 80 pessoas, os organizadores pretendem incluir nessa discussão membros dos comitês de bacias hidrográficas do DF, representantes do Poder Público, da sociedade civil organizada, consultores ambientais e estudantes. O objetivo é identificar modelos ambientalmente adequados para uso e ocupação do solo na Bacia do Lago Paranoá, considerando menor impacto. 

Serão abordados temas como o importante papel do comitê de bacia dentro do sistema de gerenciamento dos recursos hídricos do DF. Propostas do GDF para o sistema de drenagem das áreas de expansão previstas para a Bacia do Lago Paranoá e o modelo de expansão para a região do Paranoá e do Setor Habitacional Taquari Etapas I, II e III serão apresentados. 

Desde sua primeira edição, o workshop se estabeleceu como espaço aberto para debates de temas fundamentais que envolvem o Lago Paranoá. Por meio da inclusão e mobilização da sociedade, o evento promove a integração e fortalecimento do intercâmbio de informações que visam subsidiar as ações dos órgãos públicos, as tomadas de decisão e os programas de governo.

Investimentos externos

para o Distrito Federal

  Secom

Governador vai ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e depois apresenta projeto do Estádio Nacional em evento internacional

O governador Agnelo Queiroz embarcou no sábado (10) para os EUA em missão oficial. Na agenda, está a ida ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, com o objetivo de captar recursos para cinco grandes projetos para o Distrito Federal. Depois, segue para São Francisco, onde apresenta, como convidado especial, palestra sobre a obra do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha no Greenbuild International Conference and Expo. O governador foi a única autoridade brasileira a ser convidada como palestrante no evento.

Na primeira etapa da viagem oficial, o governador Agnelo Queiroz apresentará projetos prioritários para o Distrito Federal na sede do BID, onde se encontrará com o presidente do banco, Luis Alberto Moreno. Estarão em pauta os programas Brasília Sustentável II, Pró-Cidades, Prodefaz, Saneamento Ambiental da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e Esporte para o Desenvolvimento.

Será a primeira visita do governador à sede do BID. Lá ele demonstrará que o Distrito Federal voltou a reunir condições para obtenção de novos investimentos estrangeiros. Medidas que garantem transparência na gestão dos recursos públicos, adotadas pelo atual governo, devolvem a Brasília a credibilidade necessária ao atendimento dos pleitos que serão apresentados.

Projetos prioritários

O Brasília Sustentável II prevê investimentos da ordem de US$ 150 milhões para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos e tratamento de resíduos sólidos. Desse total, US$ 50 milhões são recursos do GDF e os outros US$ 100 milhões seriam do BID. A previsão é financiar o novo aterro sanitário, o encerramento e a recuperação do lixão do Jóquei, além da urbanização e saneamento do condomínio Pôr do Sol, em Ceilândia. Os recursos deverão ser aplicados no prazo de cinco anos.

A Caesb também apresentará projeto voltado ao meio ambiente. Por meio do Programa de Saneamento Ambiental, a empresa pública pretende captar US$ 170 milhões do BID para execução de diversas ações de melhoria no tratamento de água e esgoto no DF. Em contrapartida, empregará outros US$ 115 milhões. Nessa operação, o Governo do Distrito Federal participará garantindo a operação financeira.

No mesmo encontro, a comitiva destacará o Programa Pró-Cidades, que destina recursos para obras de saneamento e urbanização em áreas de desenvolvimento econômico. O programa engloba regiões de Ceilândia, Gama, Santa Maria (Polo JK) e Núcleo Bandeirante, com um custo total de US$ 71,4 milhões, sendo US$ 21,4 milhões de contrapartida do DF.

Também serão discutidos investimentos para o Prodefaz (Programa de Desenvolvimento Fazendário do DF), de integração e modernização da gestão na área fiscal do DF. Para execução do programa, são necessários investimentos de US$ 36,7 milhões, dos quais US$ 4,7 milhões correspondem à parcela que cabe ao GDF.

Por fim, o GDF vai demonstrar ao presidente do BID que está em condições de participar do Programa Esporte para o Desenvolvimento. O banco investe em desenvolvimento econômico e social por meio do esporte em cidades latinas que ofereçam estrutura física adequada. É o caso do Distrito Federal, que pleiteará o investimento de R$ 1,5 milhão do programa nos centros olímpicos.

Ecoarena

Na terça-feira (13), a comitiva do governador será um dos destaques na programação do Greenbuild International Conference and Expo, o maior salão de exposição do mundo dedicado à construção verde, realizado este ano na cidade de São Francisco, na Califórnia (EUA). O governador Agnelo Queiroz será um dos palestrantes do evento, que reunirá milhares de profissionais ligados ao tema durante três dias.

O convite partiu do vice-presidente do U.S. Green Building Council, Scot Horst. A organização concede o selo LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), certificação máxima para construções sustentáveis. Por isso, tem acompanhado os esforços do DF para que Estádio Nacional de Brasília Mané Garricha alcance a certificação Leed Platinum, a mais alta de todas as categorias. Se for concedida, o que ocorre somente ao final das obras, a arena será a única no mundo a contar com a certificação.

Após o evento, a comitiva retorna a Brasília. Acompanham o governador nessa viagem o presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Antônio Carlos Rebouças Lins; o presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Vinícius de Sá e Benevides; o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Nilson Martorelli; o secretário de Planejamento, Luiz Paulo Barreto; o secretário de Esportes, Júlio César Ribeiro; a secretária de Comunicação, Samanta Sallum; o porta-voz do GDF, Ugo Braga; e o chefe da Assessoria Internacional, Odilon Frazão.

Mantega propõe unificação do ICMS

para acabar com guerra fiscal

Wellton Máximo, Mariana Tokarnia, Mariana Branco e Luciene Cruz
Repórteres da Agência Rrasil

Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs hoje (7) a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os estados. A alíquota seria unificada em 4% para todas as mercadorias que passam de uma unidade da Federação para outra. Atualmente, o imposto é 7% ou 12%, dependendo do estado de origem da mercadoria.

Em contrapartida, o governo federal criaria dois fundos para compensar os estados perdedores, que são justamente os que mais produzem mercadorias. Um fundo de desenvolvimento regional, que funcionaria por 16 anos, destinaria R$ 12 bilhões ao ano para os estados perdedores – R$ 9 bilhões em financiamentos de bancos oficiais e R$ 3 bilhões do Orçamento Geral da União. Haveria ainda um segundo fundo, que compensaria as perdas a cada ano, mas os recursos ainda não estão previstos.

O ministro também propôs a revisão do indexador da dívida dos estados com a União. Atualmente, essa dívida é corrigida pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% ou 7,5% ao ano. A equipe econômica acenou com a substituição deste índice pela taxa Selic, que mede os juros básicos da economia.

A proposta dividiu os governadores. Alguns elogiaram o fim da guerra fiscal, mas pediram que os repasses da União para os estados perdedores sejam automáticos e definidos em lei. Outros, principalmente os dos estados do Norte e do Nordeste, pediram a fixação de duas alíquotas: 2% para os estados mais ricos e 7% para os menos desenvolvidos, que teriam espaço para a concessão de incentivos fiscais a indústrias.

“A proposta provoca perdas, principalmente para grandes estados produtores, como São Paulo. Não se pode ter duas alíquotas diferentes porque a guerra fiscal nasce justamente da diferença de alíquotas do ICMS”, disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O governador do Amazonas, Omar Aziz, disse que o estado precisará ter tratamento especial nos dois fundos que vão repor as perdas de arrecadação do estado por causa da Zona Franca de Manaus. Isso porque o Amazonas é grande exportador de bens industriais para o restante do país.

O governador do Ceará, Cid Gomes, insistiu na proposta de duas alíquotas diferenciadas. “Não é razoável um país, com as desigualdades regionais que tem, ter uma unificação de alíquota. A diferença de alíquotas é importante para gerar os empregos necessários nas regiões mais deprimidas”, declarou.

Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o mais importante é que as compensações sejam automáticas, sem negociação a cada ano, como ocorre com a Lei Kandir, que desonerou as exportações de bens agrícolas e minerais no fim dos anos 1990 e provocou perdas para estados com economias baseadas na agricultura.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, também disse que seu estado terá perdas com a reforma do ICMS interestadual. Ele apoia a proposta do governo federal, mas diz que a mudança no indexador das dívidas é insuficiente para compensar as perdas do estado. “Vários estados, inclusive o nosso, estão com dificuldades de recursos por causa da Emenda 29 [que estabeleceu piso de investimentos em saúde], do Piso Nacional do Magistério e da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados”, reclamou.

Perillo e Casagrande reivindicaram que, além da troca do indexador, o governo federal reduza o percentual da receita corrente líquida (RCL) que os estados são obrigados a pagar todos os meses para a União. Atualmente, os estados destinam 13% da RCL para a alíquota.

Para o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, pela primeira vez, o governo federal está trabalhando para eliminar a guerra fiscal. “Há uma proposta viável, concreta. Quem tem perda será compensado generosamente. Nas regiões com poucas indústrias, vai ser criado um programa de desenvolvimento regional para manter estímulos e atrair empresas. A alíquota de 4% é extraordinária. Vai haver perdas pontuais, mas a arrecadação crescerá em nível nacional e o custo operacional diminuirá.”

Em abril, o Senado aprovou a unificação do ICMS interestadual em 4% para mercadorias importadas. A medida entra em vigor em janeiro. O governo federal agora quer estender a unificação para as mercadorias nacionais que passam de um estado para outro.

Edição: Nádia Franco//Matéria ampliada às 18h16 para inclusão de declarações do governador do Amazonas, Omar Aziz

Governador prestigia 

formatura de bombeiros

  Lúria Rezende, da Agência Brasília

Após 12 anos sem concurso, corporação forma segundo

turma de praças e chega a 652 novos soldados neste ano

O governador Agnelo Queiroz, acompanhado pela primeira-dama, Ilza Queiroz, e pelo vice-governador, Tadeu Filippelli, participou, na noite desta quarta-feira (7), da formatura de 302 novos soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O desempenho das três primeiras colocadas no quadro geral foi um dos destaques da solenidade, realizada no Ginásio do Nilson Nelson. “É inquestionável a mudança de cultura e atuação das mulheres em todos os setores e, principalmente, nas forças militares do Distrito Federal”, afirmou Agnelo Queiroz.

Dos 302 formandos, 50 são mulheres. O governador também parabenizou toda a Turma B pelo nível de escolaridade e pela capacidade em defender o propósito da corporação. O grupo faz parte dos primeiros soldados com curso superior do Corpo de Bombeiros, que há 12 anos não realizava concurso. “Preocupada com a realidade na baixa do contingente geral devido ao número de aposentadorias, uma das primeiras medidas desta gestão foi autorizar concurso para o ingresso de novos militares”, explicou o governador.

A primeira-dama, Ilza Queiroz, foi escolhida paraninfa da turma em homenagem à primeira vez em que o sexo feminino ocupa os três lugares no pódio do desempenho geral. Fabíola Gomes Monteiro, Poliana de Farias Souza e Kleidiane Galeno de Oliveira, inscreveram seus nomes na corporação. “Hoje é o coroamento de todo esforço dispensado durante o curso de formação. Tenho certeza que os familiares, amigos e toda a corporação têm muito orgulho de receber os novos praças, que irão servir à sociedade do Distrito Federal. Essas mulheres marcam hoje a história do Corpo de Bombeiros”, destacou Ilza Queiroz.

O vice-governador, Tadeu Filippelli, também parabenizou os novos militares e ressaltou o destaque das mulheres. “Elas mostraram a força do gênero feminino nessa turma.”

Contingente reforçado - Essa é a segunda turma a ser diplomada em 2012. Os formandos têm entre 20 e 29 anos e o salário inicial é de R$ 4 mil. No começo de outubro, a Turma A formou 352 soldados. Segundo o coordenador do curso de formação, coronel William Bomfim, esse concurso foi realizado no ano passado. “Esses soldados passaram por um processo de aperfeiçoamento de 10 meses até chegarem aqui”, afirmou. De acordo com o oficial, esse mesmo concurso contempla mais 800 candidatos aprovados que podem ser convocados dentro do cadastro de reserva.

Também estavam presentes na cerimônia o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, coronel Gilberto Lopes da Silva, e o deputado distrital Ailton Gomes, entre outras autoridades.

IBRAM

Ibram e Unesco lançam edital

para contratação de consultores

  Ibram

Há vagas em tecnologia da informação, gestão socioambiental,

contratações públicas sustentáveis e licenciamento ambiental

Já está disponível no site da Unesco o edital para contratação de consultores nas áreas de tecnologia da informação, gestão socioambiental, contratações públicas sustentáveis e licenciamento ambiental. Eles irão desenvolver produtos para serem aplicados no âmbito do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

O tempo de experiência profissional e a duração do contrato variam de acordo com os diferentes perfis. Os interessados têm até o dia 12 de novembro para se inscreverem. O currículo pode ser enviado para o e-mailprodoc.unesco@ibram.df.gov.br ou pelo correio (Ibram: SEPN 511, bloco C, edifício Bittar, CEP 70.750-543) indicando o número do edital e o nome do perfil.

ICMS

Governador participa de

reunião sobre o ICMS

  Da Redação

Foto: Roberto Barroso

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, discutiu, com todos os

governadores do país, as mudanças propostas pelo governo federal na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

O governador Agnelo Queiroz participou nesta quarta-feira (7) de um debate entre todos os governadores do país e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O objetivo foi discutir a redução da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O secretário de Fazenda do Distrito Federal, Adonias Santiago, acompanhou o governador no debate.

O governo federal defende adotar neste ano uma alíquota única de 4% para todo o país, que seria cobrada nas transações interestaduais e no comércio eletrônico. Atualmente, o DF e outras unidades da Federação trabalham com uma alíquota de 12%, enquanto estados do Nordeste e Norte cobram 7%.

Com a medida, é esperado do governo federal não apenas a redução da sonegação de impostos, como o fim da guerra fiscal entre os estados. “Acredito que estamos no rumo certo da discussão e, pela primeira vez, tenho a confiança que poderemos juntos enfrentar a guerra fiscal, porque essa situação não interessa ao povo brasileiro”, destacou o governador Agnelo Queiroz.

A redução do imposto de forma gradual, no período de oito anos, é avaliada pelos governos federal e estaduais. Caso alguma unidade da Federação perca em arrecadação durante a mudança, é prevista, pelo governo federal, a criação de dois fundos, um de Compensação e outro de Desenvolvimento Regional, para recompor o caixa dos estados – algo em torno de R$ 12 bilhões. A expectativa é que, a partir de janeiro de 2013, essa alíquota já vigore para as importações de bens.

Publicado em Empreendedorismo e Economia - Empresa

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