JORNAL DA GENTE

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

VOLTA ÀS AULAS

Operação Volta às Aulas

reforma escolas do DF

Leandro Cipriano, da Agência Brasília

Foto: Acacio Pinheiro

Cerca de 60 unidades já tiveram as estrutura

recuperadas. Expectativa é que as manutenções mais

complexas estejam prontas até fevereiro de 2013

Para garantir a melhor qualidade do ensino, o Governo do Distrito Federal antecipou os serviços de manutenção de 392 escolas da rede pública, na operação Volta às Aulas 2013. As obras mais complexas, como revisão do sistema hidráulico e elétrico, reparos nos telhados, pisos e pinturas, estão sendo realizadas durante o recesso. Desde o começo de dezembro, 60 escolas já tiveram sua infraestrutura recuperada.

Neste ano, as escolas do DF receberam investimento de R$ 32 milhões para obras de manutenção. Desse total, R$ 5,3 milhões foram destinados à operação Volta às Aulas. O objetivo é realizar as principais revitalizações, prevenir o desgaste e conservar a estrutura das escolas, para que os cerca de 500 mil alunos do DF tenham um ambiente acolhedor, capaz de atender às necessidades educacionais. Os reparos serão concluídos em fevereiro de 2013.

"Para não atrapalhar os alunos, programamos a manutenção durante as férias escolares. Já estamos finalizando as 60 primeiras escolas e vamos continuar as reformas mais pesadas até fevereiro. Depois disso, os reparos menores serão feitos ao longo do ano", explicou a subsecretária de Logística da Secretaria de Educação, Reuza Durço.

Antes do início da operação, o GDF já realizava vistorias periódicas nas unidades de ensino do Distrito Federal. Um exemplo foi o Centro Educacional 1 do Cruzeiro, que precisou ter parte da sua estrutura demolida antes do início das reformas, que estão em fase de finalização.

Investimentos – Em dois anos de gestão, a rede pública de ensino do Distrito Federal foi contemplada com várias iniciativas. Ao todo, 303 escolas já tiveram algum reparo prestado pelo governo.

Nesse período, o GDF também construiu e entregou três unidades de educação infantil de tempo integral em São Sebastião, Estrutural e Brazlândia, e mais três estão prontas para serem inauguradas no começo do ano letivo em Planaltina, Riacho Fundo e Samambaia. Em 2013, serão iniciadas obras em 31 centros de educação de primeira infância (creches) no Distrito Federal. No total, o GDF quer entregar 116 centros, com cerca de 300 vagas cada.

Publicado em Educação, Ciência e Tecnologia

Substituição tributária

facilita fiscalização

Secretaria de Fazenda

Com a medida, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de materiais elétricos e de construção será retido pelo fabricante

A A substituição tributária para materiais de construção e elétricos começou a vigorar nessa terça-feira (1º). Isso significa que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para esses produtos será retido pelos fabricantes, distribuidores e varejistas no início da cadeia, e não mais ao longo dela. Nessa modalidade de cobrança, o valor do tributo será unificado, o que evitará a emissão da nota fiscal em cada etapa de comercialização.

A ideia é que a mudança facilite a fiscalização e estimule a igualdade na tributação, impedindo a concorrência desleal entre contribuintes que recolhem regularmente seus tributos e aqueles que não o fazem. "Em vez de a Fazenda controlar mil lojas do varejo, passa a acompanhar meia dúzia de fabricantes, otimizando assim o processo de fiscalização", explicou Espedito Henrique de Souza Júnior, subsecretário da Receita do DF.

A substituição tributária alcança as operações internas e interestaduais na forma que dispõem os convênios e protocolos celebrados entre os Estados para essa finalidade. Conforme dispõe a legislação estadual, o regime também pode ser aplicado, mesmo na ausência de convênio ou protocolo, em relação a determinadas mercadorias e apenas em operação de âmbito interno.

A alteração foi definida pelo Decreto nº 33.997 e publicada no Diário Oficial do DF em 28 de novembro. A normativa ainda definiu para 1º de março a cobrança do ICMS por substituição tributária para bebidas quentes (alcoólicas).

A mudança na legislação é fruto de protocolo assinado pela Secretaria de Fazenda do DF (SEF-DF) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que determinou alteração na forma de cobrança de alguns produtos.

Nota de esclarecimento

Secretaria de Comunicação Social

Informações à Rede Globo

Em referência à matéria veiculada hoje no DFTV 1ª Edição, sobre o número de cargos comissionados no GDF, informamos que a Secretaria de Estado de Comunicação Social não foi procurada pela reportagem e solicitamos a divulgação dos seguintes esclarecimentos:

Em dois anos, a atual gestão do GDF reduziu muito o número de cargos comissionados na Administração Pública. O total de servidores sem vínculo efetivo caiu de 20 mil, em janeiro de 2011, para 14 mil hoje.

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) tem uma estrutura extremamente enxuta, sendo uma das menores do GDF. A Secom conta hoje com um total de 60 funcionários, sendo 56 sem vínculos – o que representa 0,4% do total de comissionados de todo o GDF.

Nenhum dos servidores da Secom foi contratado por indicação política. Não há, na estrutura, funcionários com relações partidárias, a começar pela secretária de Estado de Comunicação Social, Samanta Sallum. A Secom utiliza critérios exclusivamente técnicos, baseados em experiência profissional, análise curricular e entrevistas, para preencher seus quadros – que são altamente qualificados.

Infelizmente, a Secom tem número reduzido de servidores concursados por falta de opção, devido à omissão dos governos anteriores, que se recusaram a promover concursos públicos para o preenchimento de cargos de jornalistas, fotógrafos e outros profissionais da área de Comunicação Social. Os servidores concursados existentes nesta área na ativa hoje são pouquíssimos.

A atual gestão, no entanto, vem empreendendo todos os esforços necessários para recuperar o setor. Há um ano e meio, a Secom passou por uma reestruturação. Por meio do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, a atual gestão separou a Comunicação Social da Publicidade Institucional, criando as secretarias de Estado de Comunicação Social e de Publicidade Institucional com suas atuais atribuições.

Informamos, por fim, que outro encaminhamento dado por essa gestão, e que permanece em andamento, foi iniciar os estudos necessários à realização de concurso público para a contratação de jornalistas e outros profissionais de Comunicação Social para assumir vagas nos diversos órgãos do GDF.

Produtores rurais do DF ganham

novos equipamentos

Cinara Lima, da Agência Brasilia

Foto: Ronaldo Silva

Conjuntos de mecanização agrícola proporcionarão melhores

condições de trabalho para ampliar a produção das lavouras do DF

Produtores agrícolas das regiões de Brasília, Brazlândia, Paranoá, Sobradinho, Planaltina e São Sebastião contam com novas ferramentas de trabalho. O governador em exercício do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, entregou, nesta quarta-feira (2), conjuntos de mecanização agrícola a nove entidades de produtores. Cada uma delas recebeu seis máquinas: trator de pneus, grade, arado, enxadas rotativas, espalhadeira de calcário e carreta agrícola. A iniciativa beneficia cerca de mil famílias de pequenos agricultores. Está prevista a entrega de outros sete conjuntos. O valor investido na compra dos 16 maquinários foi de R$1,8 milhão.

“Começamos o ano com o pé direito, com uma realização importante para quem vive o dia a dia no campo, para aqueles que abastecem as nossas mesas e movimentam a engrenagem da agricultura comercial no país”, destacou Tadeu Filippelli.

Convênio assinado pelo GDF, por meio da Secretaria de Agricultura, com nove entidades representativas de pequenos e médios produtores rurais permite o uso das patrulhas de mecanização agrícola por um ano. O acordo pode ser renovado por mais quatro anos, desde que as entidades continuem obedecendo às cláusulas de manutenção e conservação dos equipamentos, seguro, manuseio e execução do plano de trabalho traçado para fazer uso dos equipamentos.

Os conjuntos de mecanização agrícola foram adquiridos por meio de contrato de repasse de recursos firmado entre o GDF e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por intermédio da Caixa Econômica Federal. O contrato assinado hoje faz parte das ações do Plano Safra da Agricultura Familiar do Distrito Federal.

Para ter acesso aos incentivos financeiros previstos pelo plano, as associações e cooperativas de agricultores familiares se inscreveram, em outubro do ano passado, em edital. O resultado das entidades vencedoras foi publicado no final de novembro de 2012.

O presidente da Associação Agroecológica Palmas de Rodeador, Antônio Gomes Pereira, que assinou convênio hoje, destacou a importância do maquinário para o trabalho no campo. “É uma nova vida para a produção familiar. Máquinas como essas, dentro de uma comunidade rural carente, fazem toda a diferença, porque geram renda e mantêm as famílias no campo”, afirmou.

Parceria - O Plano Safra de Agricultura Familiar foi assinado no dia 26 de setembro de 2012 e beneficiará cerca de 4 mil produtores rurais do DF com créditos de aproximadamente R$ 60 milhões. Desse total, R$ 25 milhões são destinados ao custeio (despesas fixas dos agricultores), R$ 10 milhões, à aquisição de alimentos, e os R$ 25 milhões restantes serão aplicados em investimentos.

Os recursos poderão ser obtidos nos bancos do Brasil (BB) ou de Brasília (BRB). “É uma verdadeira revolução no campo que inclui milhões de trabalhadores rurais em todo o país. Isso tudo faz com que o agricultor produza mais e melhore a sua renda”, destacou Agnelo Queiroz à época da assinatura do convênio entre o GDF e o governo federal.

De acordo com o governador, a parceria garantirá desenvolvimento socioeconômico, promoção de boas práticas ambientais, valorização de sistemas de produção sustentáveis e ampliação das oportunidades de negócios nos mercados internos e externos do setor. “Estamos realizando uma política sintonizada com o governo federal, ampliando crédito, dando condições de assistência técnica para a agricultura familiar e criando oportunidades para que eles vendam seus produtos”, enfatizou o governador.

Publicado em Agricultura e Abastecimento

GDF reabre edital para

licitação do transporte

Da Redação

Foto: Brito

Empresas interessadas em concorrer às bacias 3, 4 e 1

terão prazo de 30 dias para apresentar a documentação exigida

no edital, já disponível no site da Secretaria de Transporte

O edital de licitação do Novo Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) foi reaberto e está disponível nosite da Secretaria de Transporte desde 14h de hoje. O objetivo é garantir a concorrência pelas bacias 3, 4 e 1, já que não houve empresas habilitadas para assumir a operação dos lotes. A abertura das propostas está prevista para 4 de fevereiro, às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do DF.

O edital também poderá ser retirado no 5º andar do Anexo do Palácio do Buriti, sala 1501. Os candidatos têm prazo de 30 dias para apresentar toda a documentação exigida. Em seguida, a Comissão de Licitação avaliará as propostas. "Os novos ônibus deverão atender vários critérios e exigências, principalmente no que se refere à segurança, acessibilidade e conforto. No edital está claro que a nova frota terá de ser acessível para as pessoas com deficiência ou problema de mobilidade", destacou o governador Agnelo Queiroz.

Os contratos das bacias 2 e 5 foram assinados na sexta-feira (30), com a Viação Pioneira e a Expresso São José, respectivamente. A partir daí, os ônibus têm até seis meses para começar a circular. As duas empresas foram as únicas habilitadas na fase de apresentação de documentos e propostas financeiras. "Fechamos o ano de 2012 assinando os dois primeiros contratos de duas bacias, que representam 40% de todo o transporte público do DF", afirmou o governador em exercício, Tadeu Filippelli.

Bacias contratadas – A Viação Pioneira foi a escolhida para operar a Bacia 2, que atenderá, com 640 ônibus, as regiões do Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, Jardim Botânico, Itapoã e parte do Park Way. A Expresso São José também já foi habilitada pela licitação. Ela venceu a concorrência pela Bacia 5 e terá que disponibilizar uma frota de 576 veículos para as regiões de Brazlândia, Ceilândia, SIA, SCIA, Vicente Pires e parte de Taguatinga.

A abertura dos próximos envelopes seguirá a seguinte ordem:

BACIA 3: Núcleo Bandeirante, Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II – Frota: 483

BACIA 4: Taguatinga (parte), Ceilândia, Guará, Águas Claras e Park Way (parte) – Frota: 464

BACIA 1: Brasília, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho II, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal – Frota: 417

Os investimentos desta gestão para renovar o Sistema de Transporte Público do Distrito Federal foi o tema principal do programa de rádio Conversa com o Governador desta semana. Confira a íntegra do programa aqui.

Saiba mais:

Concorrência: edital de licitação do Novo Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC)

Objetos: bacias 3, 4 e 1

Disponível a partir das 14h em: site www.st.df.gov.br e 5º andar do Anexo do Palácio do Buriti, sala 1501.

Podem participar: empresas ou consórcios sem débitos com a Receita Federal; com certidões e documentos em dia; atestado técnico homologado; e em conformidade com as exigências do processo licitatório.

Prazo para envio das propostas: 30 dias.

Previsão para abertura dos envelopes: 4 de fevereiro, às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do DF.

sábado, 8 de dezembro de 2012

Estádio impressiona Federação Internacional de Esporte Universitário

Evelin Campos, da Agência Brasília

Foto: Acacio Pinheiro

Comitiva conheceu os investimentos realizados na cidade e visitou as obras da Ecoarena. Brasília será uma das candidatas a sediar a Universíade em 2019

"Seria um sonho realizar uma final de futebol da Universíade nesse caldeirão", afirmou o presidente da Federação Internacional de Esporte Universitário (FISU), Claude-Louis Gallien, sobre o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. A visita, realizada ontem (6), reforça a candidatura da capital federal para receber as Olimpíadas Universitárias em 2019. Por apenas dois votos a mais, a cidade de Taipei, em Taiwan, foi eleita sede da competição em 2017.

A comitiva, formada ainda pelo presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), Luciano Cabral, pelo secretário geral da FISU, Eric Saintrond, e pelos diretores da CBDU, Roberto Maldonado e Ricardo Moura, se reuniu na quarta-feira (5) com o governador Agnelo Queiroz. O encontro no Palácio do Buriti marcou a retomada da candidatura de Brasília como cidade-sede da Universíade, terceiro maior torneio esportivo do mundo.

No estádio, o grupo foi recebido pelo coordenador da Secretaria Extraordinária da Copa em Brasília, Sérgio Graça. Após assistir a apresentações sobre investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e potenciais do estádio, os visitantes seguiram para as obras. "É extraordinário imaginar esta arena como palco de jogos universitários. Com certeza também seria um ótimo cenário para a abertura e o encerramento da Universíade", elogiou Claude-Louis Gallien.

Para o presidente da CBDU, a proximidade entre o estádio, os complexos esportivos e os setores Hoteleiro e Hospitalar favorece a capital brasileira. "Brasília é perfeita por seu formato e sua disposição geográfica. Além disso, a cidade aproveitará o legado da Copa das Confederações em 2013 e do Mundial de 2014", ressaltou Luciano Cabral. "Temos oportunidade de visitar vários estádios em todo o mundo, e esse é, sem dúvida, um dos mais imponentes", acrescentou.

Estrutura esportiva – A comitiva também visitou o Complexo Poliesportivo Ayrton Senna, o ginásio Nilson Nelson e o Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O secretário-adjunto de Esporte, Célio René, acompanhou todo o percurso, desde o estádio. Segundo ele, a expectativa em relação à segunda candidatura de Brasília para as Olimpíadas Universitárias é grande, pela disposição da comitiva em conhecer a cidade e pelas melhorias realizadas desde 2011.

"Não tivemos, antes, a oportunidade de mostrar nossa capital como estamos fazendo agora. E Brasília vive um outro momento, com a construção do estádio avançada e várias obras entregues ou em andamento", destacou Célio René. "O governador está preparando a cidade para receber eventos esportivos e entrar de vez no calendário das competições", completou.

O secretário citou como exemplos as reformas que serão concluídas no Nilson Nelson e no complexo esportivo da Universidade de Brasília, a instalação de uma cobertura na piscina do Complexo Aquático e a inauguração do Centro de Capacitação Física do Corpo de Bombeiros. Os investimentos também atenderão os jogos das Olimpíadas Escolares Mundiais, a Gymnasiade, que será disputada em 2013 no Brasil. "Nossa política não é baseada em um único evento, mas na transformação da cidade por meio do esporte", enfatizou o secretário.

A candidatura da capital federal para sediar a Universíade em 2019 deverá ser oficializada em fevereiro do ano que vem. A decisão do comitê organizador só sairá em novembro seguinte, após inspeções e avaliação da proposta. "A proposta de Brasília é uma das melhores que vi em anos. Acredito muito no projeto que será apresentado pela cidade", concluiu Claude-Louis Gallien.

Publicado em Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha

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