GDF na luta contra a pedofilia

  Thaís Antonio, da Agência Brasília

Secretarias de governo marcaram presença em eventos contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

O Governo do Distrito Federal, em parceria com o governo federal, realizou uma série de ações e mobilizações no último fim de semana para chamar a atenção da sociedade para o problema da violência sexual contra menores de idade. A programação contou com atividades no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios. A última sexta-feira (18) marcou o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração sexual de Crianças e Adolescentes.

As ações começaram na manhã de sexta-feira (18), com a entrega do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos, realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. À tarde, começou a programação na Esplanada dos Ministérios com apresentações de crianças e adolescentes do Distrito Federal, além de artistas locais e nacionais, entre eles a cantora Fafá de Belém.

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto, ressalta a importância de dar visibilidade ao problema da exploração e do abuso de menores. "Hoje é um dia emblemático. Este tema é um dos carros-chefes desta pasta. O projeto Brasília sem Pedofilia tem alcançado a população de forma satisfatória. A participação popular também tem aumentado muito através das denúncias", destaca. "Tenho certeza de que o Distrito Federal está no caminho certo no enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes", acrescenta Alírio Neto.

O projeto Brasília sem Pedofilia tem como objetivo alertar, mobilizar e incentivar a sociedade a enfrentar a violência sexual contra a criança e o adolescente e, ainda, estimular a denúncia pelo Disque 100. As atividades do projeto consistem em palestras e peças de teatro sobre o tema nas escolas das redes pública e privada do Distrito Federal. Ocorrem ainda blitze em locais estratégicos e de grande circulação, onde são distribuídos materiais gráficos relacionados à prevenção e combate à pedofilia.

Ainda na sexta-feira, a secretária de Estado da Criança, Rejane Pitanga, e a secretária-adjunta de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Ana Lígia Gomes, participaram de atividades realizadas no Gama, que tiveram inicio às 8h com um ato de mobilização na rodoviária da cidade. Logo após, foi realizada uma passeata em direção à administração regional do local.

A programação continuou na manhã de sábado (19), com a 2ª Marcha Contra a Pedofilia, que teve como ponto de partida o Ceilambódromo e seguiu até a praça central de Ceilândia Centro. O evento contou com o apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF. No mesmo dia, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de Brazlândia e Cruzeiro também promoveram caminhadas contra a violência e exploração.

Apoio – As unidades responsáveis pela acolhida, atendimento e acompanhamento psicossocial das crianças, adolescentes e suas respectivas famílias em situação de violência sexual são os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O acompanhamento especializado é realizado pelo Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, vinculado às demais políticas públicas e ao Sistema de Garantia de Direitos, e tem como objetivo a restauração e a superação da violação de direitos vivenciada.

Números – Segundo dados do Disque 100, de janeiro a abril deste ano houve 34.142 denúncias de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes, o que representa 71% de aumento em relação ao mesmo período do ano anterior. Dentre os estados com maior incidência de denúncias estão São Paulo com 4.644 relatos, seguido pelo Rio de Janeiro com 4.521 e Bahia com 3.634 relatos de denúncias.

A secretária da Criança do DF, Rejane Pitanga, lembra que não são os casos que aumentaram, mas os registros. "O aumento de denúncias mostra que a população está mais atuante, mais conscientizada da importância dessa atitude", avalia.

As notificações de violações de Direitos Humanos contra crianças e adolescentes registradas no Disque 100 são examinadas e encaminhadas para os serviços de atendimento, proteção e responsabilização do Sistema de Garantia de Direitos da Infância e Adolescência presentes nos estados e municípios. Os principais parceiros são os Conselhos Tutelares, os órgãos da segurança pública (Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal) e Ministério Público.

Para Rejane Pitanga as campanhas e ações de mobilização executadas pelo governo e organizações civis já mostram resultados. "É fundamental conscientizar cada vez mais a população sobre a importância do Conselho Tutelar como instrumento que atua na defesa e direitos das crianças e adolescentes", afirma. "O intuito é alertar as pessoas que, ao tomarem conhecimento de situações que envolvam a violação destes direitos, denunciem o fato junto ao Conselho Tutelar", finaliza a secretária da Criança.

Histórico – Instituído pela Lei Federal nº 9970/2000, o dia 18 de maio simboliza nacionalmente a Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um crime chocou todo o país e ficou conhecido como o "Crime Araceli". Esse era o nome de uma menina de oito anos que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta daquela cidade. Apesar de sua natureza hedionda, o ato prescreveu impune.

Escola Técnica de Brasília oferece 600 vagas

  Secretaria de Educação

Estudantes interessados em fazer cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Centro de Educação Profissional – Escola Técnica de Brasília (CEP-ETB), por meio da Subsecretaria de Educação Básica, já podem se inscrever para participar da seleção. As inscrições para o processo classificatório foram abertas hoje (21) e prosseguem até a próxima sexta-feira (25), de 9h as 20h, no CEP-ETB, localizado na QS 07, Lotes 02/08, avenida Águas Claras.

Serão oferecidas 600 vagas distribuídas para os cursos de Informática, Eletrotécnica, Eletrônica, e Telecomunicações nos turnos matutino, vespertino e noturno. Poderão inscrever-se estudantes que concluíram o Ensino Médio ou 3º segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e estudantes que estejam cursando a 2ª ou 3ª série do Ensino Médio ou equivalente. 

Escola de Música – O Centro de Educação Profissional Escola de Música de Brasília, por meio da Subsecretaria de Educação Básica (Subeb), também vai selecionar estudantes para os cursos de formação inicial e continuada e de educação profissional técnica de nível médio para o 2º semestre letivo. As inscrições deverão ser feitas pela internet, no site:www.emb.se.df.gov.br, de 28 de maio a 1º de junho de 2012. Não será cobrada taxa.

Avenidas de Brazlândia recebem asfalto novo

  Da Redação, com informações da Administração de Brazlândia

Administração Regional de Brazlândia

Substituição do asfalto em alguns trechos da cidade era uma demanda antiga da população. Obras estão sendo feitas em parceria entre o GDF, a Secretaria de Obras e a administração regional

O Governo do Distrito Federal, a Secretaria de Obras e a Administração Regional de Brazlândia estão realizando obras de fresagem (troca de asfalto) em vários setores da região. Nesta semana, o serviço será feito a partir da rua da SLU até a altura da 18ª Delegacia de Polícia. Essa era uma reivindicação antiga dos moradores e comerciantes da cidade, que reclamavam das péssimas condições das ruas e pistas.

O asfalto já foi substituído nas avenidas principais e comerciais da Vila São José, na avenida entre o restaurante comunitário e o Centro Olímpico e na quadra 12 norte, onde as obras da avenida principal foram concluídas. Agora, a comunidade conta com segurança para transitar nos locais.

O administrador de Brazlândia, Bolivar Rocha, ressalta a importância de ouvir e atender às demandas da comunidade. Segundo ele, essa é uma das prioridades da atual gestão. "O governador Agnelo Queiroz tem grande carinho pela nossa cidade. Estamos trabalhando incansavelmente para que as demandas da população de Brazlândia sejam atendidas, e proporcionando cada vez mais segurança e qualidade de vida para todos", afirma Bolivar Rocha.

Moradora da quadra 8 norte, que também está passando pela fresagem, Maria Malta conta que nunca viu uma obra como essa na avenida, onde mora há pelo menos dez anos. "Estava muito ruim o asfalto aqui. Achei muito boa a iniciativa do governo e da Administração de Brazlândia, pois estão olhando para vários setores da cidade. Nós, moradores do setor norte, agradecemos", diz.

"Há muito tempo estávamos esperando essa iniciativa, que vai beneficiar todos os moradores. Com a troca do asfalto, os motoristas não vão precisar desviar de buracos, evitando até acidentes", completa a cabeleireira Fátima Mascarenhas.

A segunda etapa da ação será entre alguns trechos do setor tradicional e o semáforo da Praça do Artesão, na rua do Corpo de Bombeiros e na avenida ao redor do Lago Veredinha.

Unidade de Internação inicia projeto Grito de Liberdade

  Secretaria da Criança

Iniciativa busca atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

A Unidade de Internação de São Sebastião (UISS/Cesami), em parceria com a Gerência Socioeducativa, a Secretaria de Educação e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Grito de Liberdade/Mestre Cobra, realiza uma apresentação de Capoeira no próximo dia 30.

 

De acordo com a Gerência da Unidade, o projeto vê a arte como um importante instrumento de prevenção, socialização/ressocialização, que favorece de forma significativa a mudança em cada um dos jovens internos, agregando conteúdos de diversas áreas do conhecimento e promovendo o desenvolvimento de habilidades.

Centro Olímpico do Gama abre aos finais de semana

  Secretaria da Criança

A população do Gama vai contar com mais uma opção de lazer nos finais de semana. A partir do próximo sábado (26), o Centro Olímpico da cidade estará aberto à comunidade  para a prática de diversas modalidades esportivas das 8h às 16h, incluindo também o domingo

Professores acompanharão e orientarão os frequentadores nas atividades de vôlei de areia e quadra, tênis, escalada no paredão, basquete, futebol e corrida na pista de atletismo. Os materiais esportivos, como bolas e raquetes, serão disponibilizados pelo próprio Centro Olímpico. Não é necessário levar os equipamentos, até para evitar que se misturem com os fornecidos pelo centro. 

Espaço de Convivência e Lazer – A unidade de Samambaia foi a primeira a abrir suas portas desde a inauguração. Agora, a Secretaria de Esporte dá início ao processo de funcionamento dos Centros Olímpicos, em sequência, aos sábados e domingos, uma vez por semana. O programa já funciona também no Recanto Emas, Santa Maria e São Sebastião. 

Para frequentar os espaços, existem algumas regras de segurança – não se pode fumar dentro das dependências e é proibida a entrada de bebidas alcóolicas, armas de fogo e facas. Menores de 16 anos só entram no Centro Olímpico acompanhados de um responsável. O parque aquático não estará aberto aos visitantes.  Todos os usuários, 

Maquete virtual apresenta futuro Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha

  Secretaria de Comunicação Social

Brasília é famosa por seus traços desde o seu plano urbanístico até sua moderna arquitetura. Por isso, mais que um estádio, a capital federal está vendo surgir um monumento que será palco da abertura da Copa das Confederações, em 2013, e do número máximo de partidas de futebol, sete ao todo, da Copa do Mundo de 2014. A nova maquete virtual do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, disponível no final deste texto, convida a um passeio pela futura arena multiuso da capital.

A maquete mostra detalhes do estádio que terá capacidade para pouco mais de 70 mil pessoas, com assentos marcados e retráteis, a uma distância inicial de apenas 7,5m do campo de futebol, que por sua vez foi rebaixado 4,8m de sua altura original, permitindo maior visibilidade a todo o público. Todos os assentos estarão protegidos do sol e da chuva por uma moderna cobertura.

As áreas do público serão dividas entre arquibancada inferior, intermediária e superior. Haverá também 74 camarotes e área especial para 2.850 jornalistas, com toda a tecnologia necessária.

Os acessos ao estádio também foram projetados pensando em praticidade, segurança e rapidez. A arena contará, ainda, com área social de passeio e lazer, com bares e restaurantes, garantindo fluxo e aproveitamento da arena também após o Mundial.

O Governo do Distrito Federal também está finalizando o projeto que fará a ligação subterrânea entre o estádio e o Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Mais facilidade para os jornalistas, que utilizarão o espaço como Centro de Mídia durante os eventos – alternativa adotada pelo governo local para diminuir custos, já que em outras capitais os Centros de Mídia serão improvisados com onerosas tendas. Após o Mundial, o público do Centro de Convenções poderá utilizar a ligação subterrânea para ter acesso a estacionamentos.

Uma das vantagens da capital federal, Patrimônio Cultural da Humanidade, é que o estádio está localizado na parte central da cidade, preservada do avanço imobiliário, e em um raio de 3km dos setores hoteleiros, hospitalar, shoppings, do Centro de Convenções, entre outros, o que facilita e incentiva o acesso a pé.

Vale frisar que Brasília também se coloca entre as poucas sedes que não precisarão realizar as polêmicas e onerosas desapropriações para a execução de obras do Mundial.

Andamento das obras - A obra do estádio está dentro do cronograma estabelecido pelo Governo do Distrito Federal e avança a cada dia. Atualmente, 58% de sua execução estão concluídos. A arquibancada inferior está finalizada, o setor intermediário (camarotes e arquibancada) está 90% pronto e a montagem da arquibancada superior está em andamento, por meio da instalação de peças pré-moldadas de concreto.

A solução dos pré-moldados agiliza a execução da obra e não gera custos adicionais. Além disso, garante melhor acabamento das peças e, consequentemente, aumenta a vida útil do concreto.

No último mês, foram iniciadas ainda as instalações prediais (tubulações de água, de esgoto, parte elétrica, de telefonia e de combate a incêndio) e especiais (específicas para um estádio, como telecomunicações e controle de acesso), além dos acabamentos (alvenarias, execução de piso, entre outros).

Os pilares com mais de 36m de altura livre e o grande anel da esplanada (área de acesso, formada por pilares que circundam as arquibancadas), com 300m de diâmetro, estão sendo executados para receber a cobertura metálica.

Legado - A meta do GDF é aproveitar a oportunidade única de realizar esses grandes eventos para potencializar investimentos em infraestrutura, em qualificação profissional e no desenvolvimento do turismo, com geração de emprego e renda e melhoria na qualidade de vida da população.

Com o advento da Copa do Mundo, apenas o governo federal investirá no DF cerca de R$ 3,1 bilhões em obras de mobilidade urbana, infraestrutura e segurança, o que comprova o poder transformador dessas competições. O GDF estima que a obra do estádio custará, com todos os itens incluídos e com os benefícios do Recopa, aproximadamente R$ 800 milhões.

E, antes mesmo da Copa do Mundo de 2014, o estádio passará por concorrência pública para que uma empresa especializada em entretenimento o administre e potencialize o desenvolvimento econômico de Brasília, gerando renda e emprego, além de pagar o aluguel da arena. A empresa vencedora ficará responsável por inserir a capital em um calendário de eventos e shows nacionais e internacionais, o que manterá o setor de serviços (bares, restaurantes, hotéis etc.) aquecido.

Ecoarena - O estádio também caminha para ser o primeiro na história a receber o certificado máximo de sustentabilidade. O selo Leed Platinum ― entregue após a conclusão da obra ― é reconhecido internacionalmente e garante que a construção é altamente sustentável. Hoje, não existe nenhum estádio de futebol no mundo com o selo Platinum.

O conceito de arena verde começou ainda na criação do projeto do novo estádio. São usados materiais recicláveis ou reciclados na construção. Depois de pronto, por exemplo, haverá captação de energia solar e de água da chuva. A arena será capaz de gerar 2,5 megawatts de energia, o que corresponde ao abastecimento de mil residências por dia.

Por conta da responsabilidade social com os operários, o estádio obteve, este ano, o certificado SA 8000 (Social Account Ability 8000), que atesta a aplicação de práticas sociais do emprego. Criado com base nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), o selo garante que estão sendo cumpridos requisitos como: proibição do trabalho infantil e forçado, segurança e saúde no trabalho, liberdade de associação e direitos coletivos, proibição de discriminação, remuneração e carga horária de trabalho adequadas, entre outros.

Riacho Fundo recebe academia para crianças

  Administração do Riacho Fundo

Divulgação

Primeira desse tipo, ela é composto por playground inteligente, que estimula equilíbrio e coordenação motora, fortalece grupos musculares e articulações

Depois de receber os Pontos de Encontros Comunitários (PECs), os moradores do Riacho Fundo já podem contar com mais uma área de esporte e lazer. Agora, as crianças podem se exercitar brincando na Academia para a Primeira Idade (API).

O espaço de convivência é composto por um playground inteligente que estimula o equilíbrio, a coordenação motora, fortalece os grupos musculares e as articulações. O novo parque possui cerca de 12 aparelhos, entre eles, o carrossel, a escalada, a gangorra e o multi-infantil. No local, também foram instalados banquinhos para os responsáveis acompanharem as crianças.

A unidade de API está localizada na quadra QN 07, próximo ao Centro de Ensino Fundamental Nº 02 (Escola Vermelha). O parque atenderá crianças de 03 a 11 anos de idade. A obra é uma realização da Novacap em conjunto com a Administração Regional do Riacho Fundo (RA-XVII).

Usuários e Adasa discutem a regularização do canal do córrego Capivara

  Adasa

Produtores rurais do Núcleo Rural Ponte Alta de Baixo constituirão pessoa jurídica para regularizar a captação e uso da água. Eles têm o prazo de 60 dias para as providências

Os produtores rurais do Núcleo Rural Ponte Alta de Baixo, no Gama, que usam o canal derivado do córrego Capivara, constituirão pessoa jurídica (associação ou condomínio) para regularizar a captação e uso da água, conforme determinação da Resolução nº 1/2010 da ADASA. Eles têm o prazo de 60 dias para as providências.

Isso ficou acertado durante reunião dos 14 usuários do canal com os técnicos da ADASA Juliana Vianna e Gustavo Aouar. Na oportunidade, a fiscalização da Superintendência de Recursos Hídricos da ADASA notificou-os devido ao uso do canal sem a respectiva outorga.

Os técnicos fizeram uma apresentação informativa aos usuários acerca da documentação necessária para regularização, principais problemas encontrados em canais do DF e exemplos de canais em bom funcionamento, como o canal do Ribeirão Rodeador.

Apesar de algumas queixas dos produtores, o canal em questão não é considerado conflituoso. Ele possui cerca de 3km de extensão e boa disponibilidade hídrica. A Adasa pretende acompanhar a evolução do caso, com vistas a evitar possíveis conflitos, já que cresce a demanda por recursos hídricos na região, para atividades, como agricultura, pecuária, piscicultura, etc. 

A supervisão da Adasa nesse processo é importante, pois canais mal construídos provocam perdas, desperdício, degradação do corpo hídrico, poluição ambiental e erosão.