Trote da Cidadania
Escrito por Secretaria de ComunicaçãoGovenador sanciona lei que proíbe trotes violentos em faculdades e instituições de ensino superior
O governador do Distrito Federal, Agnelo
Queiroz, sancionou nesta sexta-feira (4) lei que proíbe a violência física ou
psicológica nos trotes estudantis. De acordo com o texto, serão considerados
trotes violentos aqueles que atinjam a integridade física ou psicológica dos
alunos, familiares, parentes, amigos de alunos ou de pessoas que trafeguem em
locais próximos à realização dos trotes.
Caberá ao Executivo e aos estabelecimentos de
ensino estimularem o Trote da Cidadania, que consiste em ações que beneficiem a
sociedade. São exemplos doação de sangue, plantio de árvores, arrecadação de
alimentos não perecíveis, além de atividades de lazer, esportivas e culturais.
A lei sancionada pelo governador se soma a
outras iniciativas da atual gestão relacionadas à proteção dos direitos
humanos. “Esta legislação colabora na conscientização dos jovens universitários
no sentido de conter este tipo de trote violento e transformar a
comemoração em algo positivo”, afirma o secretário de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania, Alírio Neto.
Segundo o deputado Washington Mesquita, autor
da Lei nº 4.816, o objetivo do projeto é conscientizar a população a respeito
desse tipo de violência. “A intenção da lei é ampliar o debate. Além disso, é
uma forma de chamar atenção do cidadão para essa violência que acontece. O
intuito do projeto não é penalizar e sim conscientizar’, explicou o
parlamentar.
De acordo com a lei, os estabelecimentos de
ensino já devem afixar cartazes e faixas em locais de fácil visualização. Os
dizeres devem informar a respeito da proibição do uso de violência física ou
psicológica na realização de trotes estudantis.
A legislação também estabelece que as
instituições de ensino previnam e impeçam o uso de violência física ou
psicológica nos trotes, além de aplicar punição, por meio de regulamentação
interna, aos que infringirem a norma. As sanções a quem cometer essa infração
ainda serão discutidas pelas secretarias de Educação e Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania, entre outros órgãos públicos.
Bullying –
O governador Agnelo Queiroz sancionou ainda nesta sexta-feira (4) lei que
institui o dia 7 de abril como Dia Contra o Bullying no DF. A política de
combate à intolerância e desrespeito nas escolas integra as ações do GDF.
O governo realizou hoje (4) apresentações teatrais que abordam o tema bullying
em escolas públicas e particulares.
O problema enfrentado pelas escolas de todo o
país coloca crianças e adolescentes em situações de discriminação, com
xingamentos e, em casos extremos, com violência física. Até o final do ano
serão feitas apresentações nas escolas. As peças são encenadas pelos próprios
servidores. O objetivo é levar a estudantes e integrantes da comunidade escolar
a reflexão de respeito aos direitos individuais. O bullying pode resultar em
transtorno emocional e também violência física.
Linhas de ônibus - Já está em operação a
linha de ônibus 128.5, que faz o trajeto Rodoviária do Plano Piloto - Torre
Digital. O transporte ficará à disposição da população do Distrito Federal e
dos turistas em todos os finais de semana e feriados na plataforma E, box 3 da
rodoviária. As partidas da Rodoviária do Plano ocorrem às 8h, 9h30, 11h, 12h30,
14h, 15h30 e 17h. A informação é da Autarquia Transporte Urbano do Distrito
Federal (DFTrans).
Publicado em Justiça, Segurança e Cidadania
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