Nota à Imprensa

  Secretaria de Comunicação Social

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O secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Raad Massouh, pediu afastamento do cargo na tarde desta quarta-feira, 28/11. O secretário manifestou ao governador Agnelo Queiroz seu desejo de participar das importantes votações de fim de ano na Câmara Legislativa, assim retomando seu mandato parlamentar.

O cargo de secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária será ocupado interinamente pelo secretário-adjunto, Vitor de Abreu Corrêa.

Governo do Distrito Federal

Inadimplentes serão inscritos

em dívida ativa

  Secretaria de Fazenda

Foto: Brito

Para emitir a 2ª via do documento, o contribuinte deve

 acessar a página da Secretaria de Fazenda na internet

Os contribuintes que estiverem com débitos junto à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SEF/DF), relacionados à 2012, serão inscritos em dívida ativa. Segundo levantamento feito recentemente por técnicos da pasta, 26% dos imóveis e 14% dos veículos registrados na capital não quitaram o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) nem o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A inadimplência do IPTU 2012 chega a mais de R$ 156 milhões, contra cerca de R$ 464 mi arrecadados. O IPVA 2012 ainda a receber é superior a R$ 86 milhões - excluindo as isenções e imunidades – enquanto o recolhido aproxima-se de R$ 686 milhões. 

Quem não pagar os débitos até dezembro, fica sujeito à ação fiscal a partir de janeiro de 2013, quando a inserção de inadimplentes começa a ocorrer gradativamente. Feito isso, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) ajuíza uma ação de cobrança. A Justiça recebe essa ação e intima o devedor para que compareça e apresente bens para penhora, parcele a dívida ou a pague, quitando-a. Após ser negativado, algumas das penalidades para o inscrito são: perda dos descontos de cota única dos tributos; impedimento de assinar contratos com o governo; proibição de participar de licitações e de concursos públicos; além de não poder utilizar os créditos do programa Nota Legal. 

Negociação da dívida – Para emitir a 2ª via do documento, o contribuinte deve acessar a página da Fazenda (www.fazenda.df.gov.br), clicar nos ícones Cidadão ou Empresa e, em seguida, nos links IPVA-2ª via e/ou IPTU-2ª via, preenchendo os dados cadastrais. O Documento de Arrecadação (DAR) também pode ser emitido nas agências de atendimento da Receita do DF e nas unidades do Na Hora. O saldo devedor poderá ser pago à vista ou parcelado, desde que as parcelas não sejam inferiores a R$ 100, e com o pagamento da entrada de 5% do montante. 

A cobrança do IPTU teve início em maio deste ano, com opção de pagamento do valor integral (com 5% de desconto) ou parcelado, em até seis vezes, em datas programadas, de acordo com a sequência dos últimos algarismos da inscrição dos imóveis. O IPVA começou a ser pago em abril com desconto de 5% para aqueles que pagaram o imposto em cota única e parcelado em até três cotas mensais. 

Imposto menor em 2013 – No próximo ano, mais de 94% dos veículos terão o IPVA menor. A razão é a desvalorização veicular que, segundo tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), chega a 15%, principalmente devido à redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O Projeto de Lei que estabelece os valores já foi aprovado na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças  da Câmara Legislativa. 

Com relação ao IPTU, ele virá atualizado em 5,39%. A taxa terá uma correção de 5,39%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação do período. A previsão é que a proposta que determina os novos valores comece a ser analisada pelos deputados distritais a partir da próxima semana.

Bancos de leite precisam de doações

  Secretaria de Saúde

Foto: Roberto Barroso

 As doadoras podem ligar para o telefone 160, opção 4

Os Bancos de Leite da rede pública de saúde precisam com urgência de doações de leite, para reabastecimento do estoque necessário ao atendimento de bebês de alto-risco internados nos hospitais. As doadoras podem ligar para o telefone 160, opção 4, que um bombeiro recolherá o leite em casa.

O banco de leite humano funciona para garantir alimentação adequada a crianças que nascem com baixo peso, prematuras ou com algum problema de saúde e que precisam permanecer internadas no hospital após o nascimento. Toda mulher saudável que esteja amamentando pode doar leite. Equipes dos bancos de leite visitam as mães logo após o nascimento do bebê para orientar sobre a importância da amamentação, além de informar sobre como doar o leite excedente.

Todo leite arrecadado passa por exames específicos, para comprovar se está apto ao consumo de recém-nascidos. O resultado do exame que comprova a qualidade do leite demora até três dias e o leite pasteurizado pode ser conservado até 6 meses.

As mães que são doadoras devem observar alguns cuidados ao colher o leite:

- para armazenar o leite utilizar frasco de vidro com tampa de plástico

- colocar vidros e tampas numa panela e cobri-los com água

- ferver tudo por 15 minutos

- deixar vidros e tampas escorrerem sobre um pano limpo até secar. Fechar o vidro sem tocar na parte interna da tampa.

- colocar um touca ou lenço para cobrir os cabelos.

- colocar uma fralda ou máscara sobre o nariz e a boca.

- lavar as mãos e braços até o cotovelo com são e água

- antes de iniciar a coleta, lavar as mamas apenas com água - secar as mãos e as mamas com uma toalha limpa

- evitar conversar durante a retirada do leite

- retirar o leite quando as mamas estiverem muito cheias, antes ou depois das mamadas.

Cruzeiro completa 53 anos

com mais revitalizações

  Da Redação

Foto: Brito

Na série semanal de entrevistas com administradores 

regionais, a AGÊNCIA BRASÍLIA conversa com o administrador 

Antônio Sabino, que detalha as ações de revitalização feitas 

na cidade para melhorar a qualidade de vida dos moradores

Nesta sexta-feira (30) o Cruzeiro comemora seu 53º aniversário, uma marca histórica no Distrito Federal. O administrador da cidade, Antônio Sabino Vasconcelos, fala das iniciativas já realizadas na sua gestão para revitalizar o local e das comemorações na região administrativa, que possui mais de 36 mil moradores. "O foco do nosso trabalho é a revitalização da área urbana e o paisagismo, para garantir melhor qualidade de vida e segurança aos moradores", destacou Sabino.

 

O Cruzeiro é considerado uma das cidades pioneiras do DF, construída entre 1958 e 1959. A região administrativa encontra-se na poligonal tombada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) há 25 anos. Além do traçado dos dois eixos que consagraram a proposta de urbanização de Brasília, a cidade foi o único núcleo urbano previsto por Lucio Costa, dentro do projeto vencedor do Plano Piloto da nova capital.

 

Qual o maior presente da cidade nesse 53º aniversário?

 

O grande projeto foi a revitalização do calçadão abandonado da Avenida das Mangueiras, que liga o Cruzeiro Novo ao Velho. Estamos agora recuperando o serviço de paisagismo. A calçada é toda feita com bloquetes ecológicos e possui agora acessibilidade para idosos e pessoas com necessidades especiais. A via também recebeu postes para uma completa iluminação. Essa obra valorizou a cidade e deu mais segurança aos moradores, que agora já podem andar por lá.

 

Existe uma tradição de comemorações do aniversário da cidade?

 

Amanhã (29), teremos o Baile da Cidade, com a coroação da rainha da terceira idade. Depois vem o corte do bolo à meia noite para celebrar mais um ano de existência. É um baile tradicional, feito há anos, e aberto a toda a população.

 

O que foi realizado na atual gestão para melhorar o cotidiano da população do Cruzeiro?

 

O trabalho mais intenso foi a revitalização na área urbana da cidade e no paisagismo, com mais jardins. Promovemos recuperação das praças públicas e de calçadas, instalação de iluminação pública e de mais academias, roçagem e pintura dos parques infantis.

 

Como a parceria com o GDF contribuiu para essa revitalização?

 

Procuramos estreitar a parceria com os órgãos do GDF, como a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU). Foi uma ação institucional, articulada e organizada desde o primeiro momento, em que pouco se gastou com licitações e investimentos diretos, porque atuamos muito na articulação de vários segmentos que atendem a cidade.

 

Quais são os próximos projetos para o Cruzeiro?

 

Um dos projetos futuros é uma ciclovia para a cidade. Estamos em fase de planejamento do orçamento. Recuperar as áreas de centros esportivos, revitalizar a Feira Permanente e os becos do Cruzeiro Velho também são prioridades. Pretendemos limpar todos os becos, colocar mais iluminação, terminar a construção de dois Pontos de Encontro Comunitário (PECs) e fazer mais uma praça do povo.

 

E quais são os planos para a cidade em 2014?

 

Para 2014 queremos integrar o Cruzeiro à coordenação da Copa do Mundo. Fazer da cidade um ponto de apoio durante o evento esportivo, já que ela está muito perto do Plano Piloto. Temos todas as estruturas aqui: quadras de esporte, ginásios, centros culturais, bibliotecas e gastronomia variada.

 

Programação de aniversário

28 de novembro

19h30 – Sessão solene da Câmara Legislativa do DF na Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro (Aruc)

29 de novembro

20h – Baile da Cidade, com coroação da rainha da terceira idade, no salão da Igreja Santa Terezinha, aberto ao público. Também será feito o corte do bolo à meia noite, comemorando o aniversário da cidade no dia 30 de novembro.

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GDF traz “corrida verde” para Brasília

  Da Redação

Foto: Roberto Barroso

Competição automobilística internacional

incentiva práticas ecologicamente corretas e será

disputada no Eixo Monumental, em maio de 2013

Em maio do ano que vem, o Eixo Monumental será tomado por carros superpotentes para uma prova automobilística de rua ecologicamente correta. A corrida é o ponto alto do City Challenge, evento internacional criado na Alemanha. Com duração de três dias, ele incentiva o desenvolvimento e o uso de tecnologias sustentáveis e realiza, paralelamente, shows, competições de ciclismo, apresentações infantis e festas. 

A escolha de Brasília como sede do evento foi anunciada nesta quarta-feira (28) pelo governador Agnelo Queiroz e pelo presidente do City Challenge GT World Cup, Hartmut Beyer, após café da manhã na Residência Oficial de Águas Claras, onde foram apresentados os detalhes do projeto. “Os amantes das corridas de rua vão conferir esse grande evento. Ele agrega valor ao desenvolvimento sustentável, a partir da tecnologia de novos combustíveis limpos”, destacou Agnelo Queiroz. 

O governador ressaltou, ainda, as características urbanas da capital federal, perfeitamente adequadas para receber a competição automobilística. Além disso, ela possui políticas de defesa do meio ambiente, em estágio avançado. 

Segundo Hartmut Beyer, a capital brasileira é uma importante cidade para o City Challenge. “O evento poderá atrair novas tecnologias que ajudarão a preservar o meio ambiente.” O presidente da organização disse ainda que pretende convidar pilotos brasileiros para a corrida, que é dividida em três categorias, com 24 a 26 carros. O evento fará parte das comemorações de 2013 como o ano Alemanha-Brasil. 

O presidente do IP Desenvolvimento Empresarial e Institucional, representante da City Challenge no Brasil, Ingo Plöger, declarou que a corrida é uma oportunidade de parceria com especialistas e universidades para o desenvolvimento de novas tecnologias limpas. O objetivo da organização é, até 2015, realizar as disputas com veículos movidos a combustíveis não poluentes e carros elétricos. 

A corrida é destinada à divulgação das tecnologias do futuro, com ênfase nos avanços em sustentabilidade. O tema está inserido em todas as etapas de preparação do evento, que ocorre sempre em circuitos de automobilismo urbano. A proposta do City Challenge de combinar diversão e inovação garante exposição às cidades que sediam as corridas e ao desenvolvimento de soluções verdes. Budapeste (Hungria), Bucareste (Romênia) e Baku (Azerbaijão) já receberam a prova que mobiliza milhares de pessoas e atrai a atenção do mundo inteiro. 

Transmissão internacional – O turismo e a exposição da cidade também são fatores positivos para a capital brasileira, como afirma Ingo Plöger. “Somente na última edição, realizada em Baku, no Azerbaijão, mais de 1 bilhão de pessoas acompanharam, pela televisão e pela internet, o evento. Com isso, Brasília será apresentada como uma cidade jovem, planejada e com o propósito da sustentabilidade e de qualidade de vida.”

Infraestrutura renovada no Paranoá

  Ailane Silva, da Agência Brasília

Foto: Pedro Ventura

Na série de entrevistas semanais com administradores regionais, Cezar Castro Lopes apresenta à AGÊNCIA BRASÍLIA o planejamento para o Paranoá, que faz 55 anos nesta quinta-feira (25)

O administrador regional do Paranoá, Cezar Castro Lopes, empossado em 16 de agosto de 2012, mostra que há muitos projetos para a cidade. A meta é ampliar o número de equipamentos públicos por meio de uma gestão participativa. Ações em andamento como a reforma do ginásio de esportes, instalação de novos Pontos de Encontro Comunitário (PECs) e a revitalização das calçadas, serão entregues nos próximos dias.

O senhor assumiu a administração do Paranoá há pouco tempo. Como será a sua gestão?
A minha gestão vai priorizar as obras e os serviços públicos que a cidade ainda precisa receber. Para isso, a comunidade é ouvida, todas as demandas anotadas e verificadas para possível execução. Uma gestão que tem a participação da população é muito mais eficiente. Nós já temos demandas prioritárias como a instalação de placas de endereçamento, revitalização da pista de cooper e troca das luminárias dos postes por outras mais potentes.

Há alguma ação em execução ou prevista para os próximos dias?
Sim. Em breve vamos inaugurar o ginásio de esportes, localizado na Quadra 3, que esteve fechado nos últimos 14 anos. A infraestrutura contempla quadra poliesportiva, vestiários, banheiros e cobertura. Ao lado, haverá um espaço destinado ao funcionamento da Diretoria Social e Gerência de Cultura e Esporte. Além disso, serão inaugurados mais três Pontos de Encontro Comunitário (PECs), e 2 mil metros de calçadas reformadas serão entregues. O recapeamento de várias ruas também começa nesta semana. E, para preparar a cidade para o aniversário, a Operação Cidade Limpa desobstrui bocas de lobo, pinta meios-fios, poda árvores, corta a grama e retira lixo e entulho de vários pontos.

Quais medidas já foram executadas no Paranoá?
A cidade recebeu uma ciclovia com cerca de 3km, a Praça Central foi completamente revitalizada, a Barragem do Lago Paranoá foi reformada e vários PECs, instalados.

Que projetos sociais funcionam na cidade?
Temos o Adote sua Quadra. A equipe da administração, em parceria com a comunidade, produziu um cronograma para fazer a limpeza e a manutenção de equipamentos públicos. Outra ação é o programa para combater a dengue, em que são promovidas visitas a vários pontos para sensibilizar a comunidade sobre a prevenção e orientar sobre as atitudes conscientes. Há também o Picasso não Pichava, relançado recentemente. Nele, os participantes recebem aula de violino, arpa e diversos instrumentos musicais. Há, ainda, o funcionamento de escolinhas de futebol que contam com o apoio da administração, e da Parada Cultural, que providencia a revitalização e colocação de livros nos pontos de ônibus.

Há ações para melhorar a Educação?
Está em andamento a elaboração de projeto para construção de 50 novas salas de aula, o que ampliará as possibilidades de acesso à educação aos moradores.

O que ainda é planejado para o Paranoá?
Principalmente a construção de mais estacionamentos e calçadas na cidade, que não possui quantidade suficiente para atender aos moradores. Além disso, serão instalados dois parques infantis e faremos a reforma dos já existentes. Também trabalhamos em três importantes projetos. O primeiro é a revitalização da Feira Permanente. Funcionários da administração já fizeram levantamento com os feirantes e uma das ações será a instalação de hidrômetros individuais nas bancas. Outros objetivos são a revitalização do Parque Vivencial, onde serão restaurados e instalados equipamentos públicos, e da sede do Conselho Tutelar.

Publicado em Informações

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Órgãos do governo poderão

emendar feriado

  Seap

GDF estabelece a sexta-feira (16) como ponto facultativo

A Secretaria de Administração Pública informa que, de acordo com o Diário Oficial do Distrito Federal da última sexta-feira (9), fica estabelecido como ponto facultativo o dia 16/11/2012 (sexta-feira).

Confira a publicação na íntegra:

Seção I, Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 33.975, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012.

Considera no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal o dia 16 de novembro de 2012, como ponto facultativo.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido como ponto facultativo, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, o dia 16 de novembro de 2012.

Art. 2° As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

Art. 3º As instituições educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal deverão seguir o contido no Calendário Escolar aprovado para o ano de 2012.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de novembro de 2012.

124º da República e 53º de Brasília

AGNELO QUEIROZ

Cidades patrimônio

para exportação

  Secretaria de Turismo

Brasília e Pirenópolis são temas da exposição “Centro-Oeste: modernidade e tradição”, que abre amanhã, na sede da ONU, em Nova York (EUA)

A arquitetura moderna de Brasília (DF) e os casarões seculares de Pirenópolis (GO) estarão juntos numa exposição na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, a partir de amanhã (13). Promovida pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), em parceria com as secretarias de Turismo das duas cidades, a iniciativa é uma estratégia de promoção do turismo cultural brasileiro. 

“Vamos aproveitar a visibilidade que a Assembleia Geral da ONU tem em todo o mundo para divulgar dois ícones do patrimônio cultural brasileiro. Nosso objetivo é atrair cada vez mais aquele turista que vem em busca de nossa cultura e que deseja conhecer nossas tradições”, afirmou o presidente da Embratur, Flávio Dino”. 

O conceito da exposição “Centro-Oeste: modernidade e tradição” traduz o contraponto que se pretende explorar entre esses dois destinos que compõem um roteiro integrado para quem visita a capital do país. Formando uma linha do tempo, Brasília será apresentada em painéis fotográficos que destacam os ícones da sua arquitetura que a tornaram Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela Unesco há 25 anos. 

“A exposição na ONU é resultado de uma forte parceria com a Embratur para divulgarmos Brasília no exterior. Em Nova Iorque, vamos nos reunir com operadores de viagem para mostrar as particularidades de Brasília, como a arquitetura e o urbanismo, já que não há nada igual no mundo”, destacou o secretário de Turismo de Brasília, Luis Otávio Neves. 

Pirenópolis, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  (Iphan)  em 1989, terá como ênfase elementos que retratam suas manifestações culturais, como as Cavalhadas, e a produção artesanal. “Esse evento é de fundamental importância não só para divulgar o potencial turístico de Pirenópolis, mas de todo o Centro-Oeste”, disse o secretário de Turismo de Pirenópolis, Sérgio Rady. A exposição também conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Goiás. 

A ação terá como público-alvo os participantes que estarão na Assembleia Geral da ONU, operadores e agentes de turismo locais, estudantes e imprensa. O espaço da exposição será aberto ao público das 9 às 17 horas, entre 13 e 23 de novembro.