Conselhos de Fazenda e Planejamento debatem agenda federativa
Seplan
Temas como guerra fiscal e análise de desempenho das receitas estaduais estiveram em pauta
Secretários de Planejamento e de Fazenda de vários estados estiveram reunidos em Brasília para debater temas considerados urgentes na agenda federativa. Eles participaram nesta segunda (5) e terça-feira (6) do Encontro Nacional Confaz - Conseplan (Conselho Nacional de Política Fazendária e Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento e Orçamento), realizado na Escola de Administração Fazendária (Esaf). O evento é um esforço dos dois conselhos para conseguir propostas e soluções em relação aos principais assuntos em debate entre os estados.
Os temas discutidos no encontro abordaram assuntos como: guerra fiscal no Brasil, Fundo de Participação dos estados, dívida dos estados, contribuição para melhoria da qualidade do gasto público, análise do desempenho das receitas estaduais e sistemas de previdência.
Nesta terça-feira, o secretário de Planejamento e Orçamento do DF e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, Luiz Paulo Barreto, participarou da solenidade de abertura do segundo dia dos trabalhos. Ele falou sobre a importância do encontro e dos debates realizados.
"É muito importante discutir a greve fiscal, tendo em vista a preocupação que o tema tem despertado no Brasil", disse. Para Barreto, os estados precisam modernizar seus sistemas de arrecadação, investir em educação fiscal e reduzir o custo operacional da máquina pública. "Precisamos reunir esforços para ter uma política nacional em relação à política fiscal nos estados", afirmou.
A abertura do segundo dia do evento também contou com a participação do secretário de Fazenda do Pará, José Tostes Neto; da diretora-adjunta da Esaf, Raimunda de Almeida; da representante do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, Fátima Guerreiro; e do chefe da Divisão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Vicente Fredes.
Primeiro dia - Na segunda-feira (5), a introdução dos trabalhos ficou a cargo do presidente do Conseplan e secretário de Planejamento da Bahia, Gustavo Nogueira; do membro da comissão instituída pelo Senado para analisar temas da agenda federativa, o professor Sérgio Prado; e do coordenador dos secretários estaduais de Fazenda e secretário de Fazenda do Maranhão, Cláudio José Trinchão Santos. Após a abertura, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o professor Sérgio Prado fizeram a apresentação do painel Guerra Fiscal no Brasil.
Os temas discutidos no encontro abordaram assuntos como: guerra fiscal no Brasil, Fundo de Participação dos estados, dívida dos estados, contribuição para melhoria da qualidade do gasto público, análise do desempenho das receitas estaduais e sistemas de previdência.
Nesta terça-feira, o secretário de Planejamento e Orçamento do DF e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, Luiz Paulo Barreto, participarou da solenidade de abertura do segundo dia dos trabalhos. Ele falou sobre a importância do encontro e dos debates realizados.
"É muito importante discutir a greve fiscal, tendo em vista a preocupação que o tema tem despertado no Brasil", disse. Para Barreto, os estados precisam modernizar seus sistemas de arrecadação, investir em educação fiscal e reduzir o custo operacional da máquina pública. "Precisamos reunir esforços para ter uma política nacional em relação à política fiscal nos estados", afirmou.
A abertura do segundo dia do evento também contou com a participação do secretário de Fazenda do Pará, José Tostes Neto; da diretora-adjunta da Esaf, Raimunda de Almeida; da representante do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, Fátima Guerreiro; e do chefe da Divisão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Vicente Fredes.
Primeiro dia - Na segunda-feira (5), a introdução dos trabalhos ficou a cargo do presidente do Conseplan e secretário de Planejamento da Bahia, Gustavo Nogueira; do membro da comissão instituída pelo Senado para analisar temas da agenda federativa, o professor Sérgio Prado; e do coordenador dos secretários estaduais de Fazenda e secretário de Fazenda do Maranhão, Cláudio José Trinchão Santos. Após a abertura, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o professor Sérgio Prado fizeram a apresentação do painel Guerra Fiscal no Brasil.
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