Invasões / DF

Invasões de terras públicas no DF caem 35% no primeiro semestre

  Da Redação, com informações da Secretaria de Ordem Pública

Foto: Mary Leal - 15/07/2013

Aumento de 25% no número de operações de combate ao uso irregular do solo e quantidade cinco vezes maior de prisões de grileiros motivaram queda das ocupações

O número de ocupações irregulares em área pública no DF caiu 35% no primeiro semestre de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado -os dados são resultado do aumento da fiscalização e da prisão de grileiros, segundo balanço divulgado hoje pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo.

"Com a prisão de grileiros, a gente deu um freio na questão das invasões. A fiscalização tem demonstrado que não seremos complacentes com quem invade área pública", destacou o secretário da Ordem Pública e Social (Seops) e presidente do Comitê, José Grijalma Farias.

Entre janeiro e junho deste ano, o GDF removeu 2.579 construções irregulares em cidades como Planaltina (885), Ceilândia (444), Varjão (400), Estrutural (211) e Sobradinho (187), principais alvos dos grileiros.

No mesmo período de 2012, foram erradicadas, no total, 3.989 edificações, e as cidades que lideraram a lista foram: Ceilândia (1.592), Sobradinho (715), São Sebastião (671), Itapoã (345) e Planaltina (163).

Ainda de acordo com Farias, a queda de 35% nos flagrantes de ocupações irregulares é resultado do crescimento de operações realizadas pela Seops, que passaram de 301 no primeiro semestre do ano passado para 378 agora em 2013- um aumento de 25%.

"A fiscalização abrangeu todas as áreas do Distrito Federal, com retiradas de construções irregulares em 26 das 31 regiões administrativas", explicou o secretário da pasta.

Nenhuma ocupação irregular recente foi encontrada no Jardim Botânico, no Sudoeste/Octogonal, no Cruzeiro e no Núcleo Bandeirante.

PRISÕES– Nos seis primeiros meses de 2013, a Seops e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) prenderam 27 pessoas envolvidas na venda de lotes em parcelamentos irregulares- outro fator para a queda de invasões.

O número é quase cinco vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2012, quando seis pessoas foram indiciadas pelo crime de grilarem.

Os flagrantes deste ano ocorreram em Brazlândia, Santa Maria, Ceilândia, Itapoã, Sobradinho, Paranoá, Gama e Taguatinga.

Se tivessem sido vendidos, os 1.594 lotes demarcados em áreas públicas teriam rendido até R$22,9 milhões aos criminosos.

O crime de parcelamento irregular do solo prevê pena de um a cinco anos de reclusão, além de multa que varia entre 10 e 100 salários mínimos.

Invadir área pública também é crime, e 68 pessoas foram presas desde o início do ano ao cometer essa infração, que prevê, além de multa, pena de seis meses a três anos de reclusão.

(H.O/J.S)