JORNAL DA GENTE - DF

Gincana mobiliza HRC por frascos de vidro

  Secretaria de Saúde

Foto: Roberto Barroso

Arrecadação pretende reforçar o estoque do Banco de Leite Humano

Termina, nesta sexta-feira (24), a primeira Gincana de Coleta de Frascos de Vidro do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) com o tema "Hoje se Nutre o Futuro Campeão", com o intuito imediato de reforçar o estoque do Banco de Leite Humano (BLC). Já foram coletados 76 frascos, e alguns competidores prometem virar o resultado na última hora, com uma arrecadação surpreendente.

Para o leite materno, só servem vidros com tampa plástica, de rosca, do tipo usado por algumas marcas de café e mate solúveis e de maionese. A enfermeira Derlucy, do BLH/HRC, esclarece que basta a tampa completar um quarto de volta que já é suficiente para o processo de esterilização.

Em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, o secretário de Saúde, Rafael Barbosa destacou que o sistema de banco de leite humano do DF é uma referência mundial. "Desde que assumimos a Secretaria de Saúde, já inauguramos duas unidades de coleta. O resultado disso já é notável: no primeiro semestre deste ano, foram coletados quase 9 mil litros de leite humano. Mil litros a mais que no mesmo período do ano passado. E mais importante é destacar que esse leite tem ajudado centenas de crianças internadas na rede pública", ressalta o secretário.

Festividades - A semana comemorativa dos 31 anos do HRC prossegue nesta sexta-feira com missa às 10h e culto às 13h. Na segunda, dia 27, haverá o tradicional "Parabéns Pra Você" pela manhã e à tarde. Na oportunidade, serão revelados os vencedores da gincana de arrecadação de frascos para coleta de leite materno.

A semana comemorativa inclui exposição de fotos antigas e banners de conteúdo científico. Em alusão à reutilização de materiais descartáveis, os eventos utilizam CDs e DVDs como elemento de brilho dos painéis.

Autonomia a escolas e coordenações regionais

  Evelin Campos, da Agência Brasília

Foto: Pedro Ventura

 Programa de Descentralização Administrativa e Financeira vai liberar mais recursos. Mudanças integram as iniciativas do governo por uma gestão democrática

As escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública do Distrito Federal receberão mais recursos para ações e projetos pedagógicos. Publicado no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (23), o decreto que regulamenta o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) dará mais independência e autonomia às unidades educacionais. 

O programa existe desde 2008. A diferença, com a nova regulamentação, é que agora as escolas contarão com mais recursos e possibilidades amplas de investimentos. O cálculo dos valores levará em conta o número de alunos das instituições. Em geral, serão liberados R$ 55 por estudante. Antes, o recurso do PDAF correspondia a R$ 45. 

Além do aumento dos recursos, previstos na Lei Orçamentária Anual do DF, o governo também inovou ao autorizar valores adicionais conforme o tipo de atendimento nas escolas. A educação em tempo integral, por exemplo, tinha direito a um valor adicional de R$ 12,50 para cada aluno que estudava nos dois turnos. Agora, o valor será de R$ 95. 

Instituições que fazem a Educação de Jovens e Adultos (EJA), creches e a educação especial ou inclusiva também receberão benefícios diferenciados, de acordo com a complexidade do atendimento. Segundo a Secretaria de Educação, o objetivo é melhorar a qualidade de ensino levando em conta a realidade das unidades e do público atendido. Os valores para cada escola serão relacionados em portaria que será divulgada na semana que vem. 

Gestão financeira – Os recursos serão recebidos pela unidade executora, pessoa jurídica formada pelo diretor da escola e por associações como as de pais e mestres. Para garantir a participação no programa, as direções da escola, da coordenação regional e da unidade executora deverão apresentar um plano administrativo anual, aprovado pelo Conselho Escolar ou pela Assembleia Geral Escolar. A execução do projeto político-pedagógico e o plano de gestão podem sofrer alterações conforme a necessidade, desde que seja observada a disponibilidade orçamentária. 

Os recursos são liberados anualmente, em duas cotas: para despesas de custeio e para despesas de capital. As primeiras incluem aquisição de materiais de consumo e de primeiros socorros, contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas e pagamento de despesas como água, esgoto e serviços de banda larga, entre outros. Já as despesas de capital devem ser usadas para aquisição de materiais permanentes, como mobiliário e equipamentos para modernizar a unidade, como computadores.

UPA do Recanto das Emas reduz demanda em hospitais

  Leandro Cipriano, da Agência Brasília

Foto: Pedro Ventura

Atendimentos na unidade revelam que 98% dos pacientes têm casos resolvidos na própria UPA, sem necessidade de transferência para hospitais

 Em apenas 40 dias de serviços prestados pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Recanto das Emas - entre 12 de julho e 22 de agosto – um total de 13.168 pessoas já foram atendidas no local. Nas especialidades clínica médica, pediatria e odontologia, 12.235 atendimentos ocorreram de forma prática e eficiente. Em outras palavras, foram mais de 12 mil pessoas que não precisaram ir aos hospitais públicos do Distrito Federal, desafogando o Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Dotamos uma cidade importante e populosa com um instrumento de saúde pública humanizado e adequado para atender a comunidade. Nosso governo vai mudar completamente o modelo de atenção à saúde do DF”, disse o governador Agnelo Queiroz. 

Do total de pacientes tratados na clínica médica, pediatria e odontologia, aproximadamente 98% não precisaram ser transferidos para hospitais, pois os casos conseguiram ser resolvidos no atendimento oferecido na própria unidade. Nas situações de maior urgência e risco de morte, os pacientes são estabilizados na UPA e então transferidos para os hospitais.

Segundo a gerente técnica da UPA do Recanto das Emas, Cristiane de Aguiar, o número de atendimentos mostra que a unidade funciona da forma como foi programada. “A taxa de resolutividade da UPA é muito alta. Ela serve para funcionar de forma intermediária, entre o atendimento primário e o de nível hospitalar. A ideia é atender os pacientes da forma mais eficiente possível, colocando nos hospitais apenas os que realmente precisam ir”, afirmou Aguiar. 

De acordo com o último estudo do Ministério da Saúde, de cada 100 casos que chegam  aos hospitais, 97 são solucionados na própria UPA, o que comprova a eficiência das unidades. O Governo do Distrito Federal calculou que, depois da ativação da UPA no Recanto das Emas, além da primeira, já inaugurada em Samambaia em fevereiro do ano passado, a procura por prontos-socorros seria reduzida em mais de mil pessoas. 

Transferências – De 9.107 atendidos na UPA do Recanto das Emas pela clínica médica, apenas 40 pessoas que estavam na sala amarela – setor de gravidade média - precisaram ser transferidas para algum hospital. Dos 2.822 pacientes da pediatria, 93 da sala amarela foram levados. Na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da UPA, também chamada de sala vermelha, onde se concentram os casos com risco de morte, foi preciso fazer 68 transferências para os hospitais, totalizando 201 nesses 40 dias. Todos já estavam estabilizados. 

Nas próximas semanas, é prevista a inauguração de mais uma nova UPA, desta vez em São Sebastião, totalizando três. A expectativa é que a unidade será capaz de atender uma média de 30 mil habitantes por mês. 

Estrutura – A UPA do Recanto das Emas oferece atendimento de urgência e emergência pediátrica, clínica médica, odontologia, locais de observação e internação. Possui capacidade para receber até 450 pacientes por dia e funciona 24 horas. Ela conta com 17 leitos para observação, seis consultórios, duas salas de acolhimento e classificação de risco, salas de raio-X e laboratório para exames, e sala de odontologia. É considerada uma UPA de Porte 3, pois atende uma área com população entre 150 mil e 300 mil pessoas. Trabalham nela cerca de 300 profissionais, entre clínicos gerais, pediatras, odontólogos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos de laboratório e administrativos. 

O atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento funciona com agenda aberta, permitindo encaixes. No entanto os casos mais graves são priorizados, ao usar uma classificação de risco com base em cores – de azul, considerada de baixa gravidade, até vermelha - para medir a situação do paciente. 

Samambaia – Inaugurada no ano passado pelo GDF, a UPA de Samambaia também tem mostrado resultados promissores para reduzir o número de pessoas nos hospitais públicos. De 15 de fevereiro de 2011 até esta quinta-feira (23), já foram realizados 116.478 atendimentos. Dos principais serviços que utilizam hospitais públicos e que foram resolvidos pela UPA, é possível destacar: 66.639 pacientes recebidos pela clínica médica; 26.544 na pediatria; 13.262 de traumatologia e 2.906 em odontologia. 

Parceria – A construção de UPAs no Distrito Federal é fruto de parceria entre o GDF e o Ministério da Saúde. O investimento em unidades inauguradas é de R$ 3 milhões, sendo R$ 400 mil do governo local e R$ 2,6 milhões pelo governo federal. Além disso, o ministério destina mais R$ 3 milhões para manutenção anual.

Revezamento Aquático 25 Horas Nadando será neste sábado (25)

  Secretaria de Esporte

Oito equipes participarão da prova. Cada competidor nadará 100m 

Aproximadamente de 1.200 atletas disputarão, a partir das 10h deste sábado, até 11h de domingo, das 25 Horas Nadando, na piscina da Secretaria de Esporte. Serão oito equipes com no máximo 150 atletas. Cada competidor nadará 100m e passará a vez para outro atleta, alternando-se assim de acordo com a estratégia de cada equipe. Ganha a prova quem percorrer a maior distância dentro do tempo estabelecido.

Neste ano, foi incluída uma raia social que terá crianças de instituições que desenvolvem trabalhos sociais, como organizações não governamentais e orfanatos. A competição é promovida pelo SESC/DF em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

Esta é a quarta vez que a piscina do Complexo Aquático recebe a competição. O secretário de Esporte, Célio René, destaca a importância da competição, que faz a integração não só dos nadadores, mas também da comunidade em geral. "Por isso, sempre apoiamos esse evento, que é democrático e aberto a todos que gostam de esporte".

Durante a competição, estão previstas oficinas de artes, música e jogos de recreação. Também haverá apresentações de bandas da cidade no sábado a partir das 17h. No domingo, às 9h, será a vez da equipe de saltos ornamentais da Secretaria de Esporte fazer apresentação no tanque ao lado da piscina olímpica.

As equipes inscritas são: UniCeub, Garra Aquática/Scala/Acquária, Torp/Acuas Fitness/Pra Viver/Marista, Sesc Olímpico, Top Sports/Companhia Athlética, Sesi e Escoteiros, além da comunidade. Em 2011, a equipe campeã foi do Uniceub/CFH Esportes/Minas Brasília/Body Work/Ápice.

Revezamento Aquático 25 Horas Nadando

Data: sábado (25) e domingo (26)

Horário: a partir das 10h de sábado

Integração pode solucionar divergências fiscais do Centro-Oeste

  Secretaria de Fazenda

Secretário de Fazenda afirma que unificação de tarifas pode ser o caminho mais certo para ajudar a convergência das taxas de crescimento

A falta de harmonia fiscal e tributária no coração do país tem provocado o desbalanceamento entre arrecadação e gastos públicos, o que causa crescimento desigual na região. É o que afirmou Marcelo Piancastelli, secretário de Fazenda do Distrito Federal, ao explicar a baixa na receita dos estados, no VIII Encontro de Economistas do Centro-Oeste (Eneoste), realizado no Hotel Nacional de Brasília, nesta quinta-feira (23).

"Cada unidade federativa tem suas potencialidades, mas a guerra fiscal existente impede o pleno desenvolvimento de cada uma. Acredito que a unificação das tarifas é o caminho mais acertado para reduzir esse problema e ajudar a convergência das taxas de crescimento", explicou Piancastelli, que enxerga a necessidade de a região descobrir os próprios caminhos sem depender das regiões Sul e Sudeste.

Na visão do secretário, a ampliação dos investimentos em infraestrutura viária e a redução progressiva das diferenças entre municípios como, por exemplo, Brasília e o entorno do DF, são indispensáveis para que o Centro-Oeste avance. Dentro dessa perspectiva, o eixo Brasília/Anápolis/Goiânia, que vem recebendo atenção especial dos respectivos governos estaduais, "tem tudo para ser uma das rotas de desenvolvimento mais dinâmicas do país", pontua.

Opinião também compartilhada pelo secretário de Indústria e Comércio de Goiás, Alexandre Baldy, que vê a integração como alternativa para as limitações dos estados. "A arrecadação e as despesas dos estados têm sido achatadas, enquanto as responsabilidades só crescem e acompanham o aumento da população. Mudar esse cenário demandará lançar, de forma integrada, políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento e à geração de emprego. A elevação da receita tributária será consequência dessas medidas", enfatizou Baldy.

Desafios do DF - Uma das principais metas da Secretaria de Fazenda (SEF/DF), destacou Piancastelli, é aumentar a receita corrente líquida (RCL) do Distrito Federal que, entre outros desafios, enfrenta a inadimplência de tributos como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Estão em débito com o governo pelo menos 340 mil contribuintes.

Outro objetivo é passar da atual arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) de R$ 850 milhões para mais de R$ 1 bilhão. Também pretende-se trabalhar a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para que o tributo seja reajustado à medida que suba o valor venal dos imóveis.

Unidades socioeducativas recebem colchões novos

  Secretaria da Criança

Segundo a secretária da Criança, troca de material garante melhor qualidade de vida e dignidade ao menor

Preocupada em atender os direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, a Secretaria da Criança realizou nesta quinta-feira (23) a troca de colchões nas Unidades de Internação do Plano Piloto (UIPP), Unidade de Internação de Planaltina (UIP), Unidade de Internação do Recanto das Emas (UNIRE), Unidade de Internação de São Sebastião, bem como na Unidade de Atendimento de Semi Liberdade da Granja das Oliveiras (UASGO), antigo Centro de Referência em Semi Liberdade (CRESEM). As demais Unidades socioeducativas também receberão colchões novos.

A secretária de Estado da Criança, Rejane Pitanga, explica que a troca dos colchões tem como objetivo dar melhor qualidade de vida e dignidade aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Segundo ela, isso nada mais é que um dever do Estado. "O próprio Artigo nº 124 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preconiza que o adolescente privado de liberdade deve ser tratado com respeito e dignidade. Além disso, deve habitar alojamento em condições adequadas", enfatiza.

A titular da pasta ressalta que com mais esta ação a SECriança continua investindo na melhoria das condições das unidades de internação do DF. "O descaso dos gestores nas últimas duas décadas em relação às medidas socioeducativas fez com que as unidades ficassem em situação de total abandono e precariedade", frisa.

Além disso, a Secretaria da Criança procura adequar espaços para repouso dos servidores nas unidades de internação e também está investindo na formação de seus profissionais. "A qualificação e a formação é uma política a ser constituída por um Estado preocupado com os servidores e com a qualidade do serviço público", completa Rejane Pitanga.