JORNAL DA GENTE

HMIB participa do 6º Mutirão da Criança

Secretaria de Saúde

Foto: Elza Fiúza/ABr

Equipe de 42 profissionais atuará na iniciativa. Trabalharão médicos, anestesiologistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem

A Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul participa do 6º Mutirão de Cirurgia Pediátrica, em parceria com a Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica (CIPE), no próximo sábado (18). Serão operados 80 pacientes na faixa etária de 1 a 12 anos com hérnia inguinal, unilateral ou bilateral, que estavam cadastrados na fila de espera do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). A iniciativa tem o objetivo de reduzir o tempo de espera de crianças e adolescentes com indicação cirúrgica.

Um total de 42 profissionais trabalharão no mutirão, que envolve médicos, anestesiologistas (equipes cirúrgicas voluntárias), enfermeiros, técnicos de enfermagem, entre outros. Os pacientes serão recepcionados no pré-operatório pelo grupo Contadores de Histórias, da associação Viva e Deixe Viver. Para a mãe do paciente G. F. Q., de 1 ano, Maria Magalhães Quaresma - moradora de Ceilândia - a correção cirúrgica da hérnia inguinal vai representar qualidade de vida para seu filho. “Estamos felizes porque ele vai ser operado pela segunda vez no HMIB. Temos certeza que depois da cirurgia, o nosso pequeno vai parar de sentir dor, alimentar-se melhor e brincar”, relata.

Segundo o coordenador geral da Cirurgia Pediátrica da SES/DF, Acimar Gonçalves da Cunha Junior, o mutirão é fundamental para o tratamento de crianças que aguardam cirurgia. “O mutirão, além de reduzir o tempo de espera do paciente, prevenirá precocemente complicações da hérnia, como o encarceramento”, enfatiza.

Segundo a CIPE, a expectativa é que o Mutirão Nacional supere os 554 atendimentos realizados no mutirão de 2011. Neste ano, participarão o Distrito Federal, Bahia, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

Saiba mais

Hérnia inguinal encarcerada ou estrangulada é aquela que fica presa na virilha ou escroto e não pode ser massageada de volta ao abdômen.

Hérnia inguinal encarcerada é ocasionada pelo inchaço e pode levar a hérnia estrangulada, na qual o suprimento de sangue ao intestino delgado pode ser ameaçado.

Hérnia inguinal estrangulada é uma condição médica séria que requer atendimento imediato.

Os sintomas de hérnia inguinal estrangulada incluem:

- Sensibilidade extrema e vermelhidão na área da protuberância;

- Dor súbita que piora em curto espaço de tempo;

- Febre;

- Batimento cardíaco acelerado.

Combate à sonegação

Da Redação

Foto: Lula Lopes

Posto de fiscalização tributária entregue pelo GDF na BR-060 já recuperou mais de R$ 1,6 milhão em impostos

Como estratégia de combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz), por determinação do governador Agnelo Queiroz, reformou e entregou nesta terça-feira (14) o Posto ANA de Fiscalização Tributária. A unidade está localizada no km 12 da rodovia BR-060 – uma das rotas com maior incidência de transportes irregulares do DF. Somente nos 18 dias em que começou a funcionar de forma experimental, o posto rendeu um Crédito Tributário Constituído (CTC) de R$ 1.611.022,45 em impostos recuperados – valor que já cobriu o investimento de cerca de R$ 300 mil na sua reforma.

Essa é a primeira unidade de fiscalização do DF a receber melhorias seguindo a política de modernização das instalações físicas da Secretaria de Fazenda. “O posto não recebia investimentos há anos. Além disso, a fiscalização e a arrecadação não eram feitas de forma adequada na BR-060”, destacou o titular da pasta, Marcelo Piancastelli.

A reforma incluiu pintura do prédio, construção de um novo pátio para estacionamento das cargas, implantação de nova sinalização visual e instalação de duas balanças rodoviárias para pesagem de caminhões. Elas estão conectadas a um sistema digital que armazena o número da placa e envia informações sobre o veículo à tela de pesagem. Em seguida, ele emite um tíquete que cruza os dados registrados e os informados pela nota fiscal original.

Outra novidade é o sistema de monitoramento com oito câmeras, distribuídas pelo local, que oferecem cobertura de toda a área externa e de circulação dos contribuintes. A tecnologia tem sistema de transmissão de informações que pode ser acessada pelos gestores diretamente da sede da Secretaria da Fazenda, o que aumenta a segurança dos servidores que trabalham no posto.

Segundo o chefe do Núcleo de Fiscalização do Posto ANA, Francisco Gilberto, o próximo passo será capacitar os técnicos da unidade para operar a balança de pesagem. “Temos 30 servidores, entre auditores fiscais e técnicos fazendários. A previsão é que até o fim de agosto todos possam operar o equipamento para melhorar a fiscalização.”

Plano de modernização – Até o final do ano, a Secretaria de Fazenda inaugura o posto de fiscalização tributária na BR-40, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Outro passo importante para o combate à sonegação de impostos no DF será a modernização de todo o sistema de informática da secretaria, para integrar as agências e agilizar o cruzamento de dados dos contribuintes. “Tudo isso é para contribuir mais com a arrecadação tributária”, declarou o secretário da Fazenda.

O presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Nilson Martinelli, esteve presente durante a inauguração oficial do posto e ressaltou a importância de defender a economia do DF e cumprir com as obrigações fiscais. “Nos sentimos honrados de ter participado da reforma desse centro de fiscalização tributária. Todo esse investimento pode ser recuperado, e isso nos possibilita executar novas melhorias.”

Autuação e apreensão - De acordo com o levantamento realizado pela coordenação de fiscalização do posto, da reabertura experimental (23/7) até a última sexta-feira (9/8), foram emitidos 577 documentos: 215 autos de infração e apreensão (AIAs) e 362 notificações. Do total de AIAs lançados, 90 são por irregularidades nas mercadorias transportadas – a exemplo de carga; 117 por descumprimento da parada obrigatória na barreira de fiscalização; e oito por “embaraço”, expressão utilizada para apontar problemas, em geral na documentação fiscal, como a recorrência de notas inaptas pelas empresas. Dentre os vários tipos de carga autuadas, as mais comuns são dos setores de vestuário, calçados, bebidas, carnes bovinas, peixes, material de construção (tijolos, areia, vidros) e medicamentos.

Campanha Nacional de Multivacinação
Secretaria de Saúde
Foto: Renato Araújo/SES-DF

Crianças menores de 5 anos devem ser levadas a um posto de vacinação no sábado (18) para atualizar a caderneta de vacinação. Estarão funcionando no DF 146 postos, das 8h às 17h

A Campanha Nacional de Multivacinação começa no sábado (18), com o dia de divulgação e mobilização nacional, e prossegue até o dia 24 de agosto. Serão oferecidas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança. A estratégia busca diminuir o risco de transmissão de doenças imunopreveníveis, assim como reduzir as taxas de abandono do esquema de imunização. O público alvo para a ação no Distrito Federal é de 202.083 crianças.

No sábado, funcionarão 146 postos de vacinação, das 8h às 17h. Nos dias úteis, até o dia 24, estarão abertas todas as salas de vacinação de rotina das regionais de saúde, no horário de funcionamento das unidades. Diferentemente dos anos anteriores, além da vacina contra a poliomielite, estarão disponíveis as demais vacinas recomendadas às crianças menores de 5 anos - contra sarampo, rubéola, difteria, tuberculose, tétano, rotavírus, hepatite B, entre outras.

Não esqueça o cartão - Apesar do público alvo de cerca de 200 mil crianças, os técnicos da SES não sabem quantas serão vacinadas. “Como a vacinação é seletiva, só vamos imunizar quem estiver com o cartão desatualizado”, alerta a chefe do Núcleo de Imunizações da Secretaria de Saúde, Rosana Campos. Por isso, segundo ela, é imprescindível que os pais levem o cartão de vacinas da criança.

Nessa campanha de multivacinação, será introduzida a vacina injetável contra a paralisia infantil para quem precisar receber as duas primeiras doses. Além de atualizar o esquema vacinal de acordo com o calendário básico de vacinação na caderneta das crianças menores de cinco anos, a estratégia visa aumentar as coberturas vacinais para atingir a meta adequada, melhorar a homogeneidade das coberturas vacinais, manter a eliminação do sarampo e da poliomielite. Também quer intensificar as ações de imunização para a administração do reforço das vacinas de poliomielite e DTP e da 2ª dose da tríplice viral, em especial na faixa etária de 4 a 5 anos, e reduzir a incidência das doenças imunopreveníveis.

Vacina pentavalente - Durante a campanha de multivacinação, será introduzida também a vacina pentavalente (DTP/HB/Hib), indicada para imunização ativa de crianças a partir de dois meses de idade contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças causadas por Haemophilus influenzae tipo B. A vacina, adquirida pelo Ministério da Saúde, substituirá a vacina tetra, nas três doses do esquema vacinal, e também a vacina Hepatite B, após a dose ao nascimento. A vacinação básica consiste na aplicação de três doses, com intervalo de 60 dias, a partir de dois meses de idade.

Os dois reforços necessários serão realizados com a vacina DTP (difteria, tétano e pertússis). As vacinas combinadas, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram desenvolvidas com o intuito de diminuir o número de injeções em um mesmo momento. Trata-se de produtos que, numa única apresentação, contêm um número maior de antígenos capazes de estimular a resposta imunológica contra mais de um agente infeccioso, vírus ou bactéria.

O uso das vacinas combinadas traz benefícios como a facilidade de administração, redução da dor e do medo nas crianças, além da diminuição do número de idas aos serviços de saúde, o que contribui para o alcance elevado das coberturas vacinais. Devido a essas vantagens, a maioria dos países prefere utilizar vacinas combinadas e muitos têm aprovado sua introdução. Outro aspecto importante é a redução dos custos dos imunobiológicos, bem como da logística operacional (armazenamento, transporte, seringas e agulhas).

Algumas vacinas apresentam contraindicações diante de situações clínicas específicas e não devem ser administradas, a princípio, em indivíduos com imunodeficiência congênita ou adquirida, em tratamento contra o câncer ou em esquemas imunodepressores. Esses casos devem ser analisados criteriosamente pela equipe de vacinação da SES. Informações adicionais pelos telefones da Gerência de Vigilância Epidemiológica e de Imunização: 3323 7461 e 3905 4639 ou pelo disque-saúde 160.

Confira a lista de postos de vacinação

Câmara aprova PDOT
Lúria Rezende, da Agência Brasília

Atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial é definida em segundo turno com votos de 17 deputados distritais

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) por 17 votos a favor. No placar foram registradas, ainda, 3 abstenções. O PDOT define áreas de expansão habitacional e estratégias de regularização de locais consolidados.

A redação definitiva do Projeto de Lei Complementar nº 17/2011, do Executivo, recebeu poucas modificações em relação às emendas aprovadas nas comissões permanentes que analisaram o texto.

Para o secretário de Habitação, Geraldo Magela, a grande vitória do PDOT foi a inclusão do dispositivo que impede a reserva de terras para especulação. A partir de agora, moradores de áreas rurais transformadas em urbanas terão até cinco anos para apresentar projeto de parcelamento de terras ao governo.

O mesmo dispositivo, de autoria de vários deputados, determina que, nos casos de áreas que tiveram mudança de destinação em planos anteriores, o prazo será de três anos. "Um exemplo claro é a fazenda Santa Prisca. Desde 1997 ela nunca encaminhou projeto ao governo. Com o PDOT, o dono terá até três anos para apresentar o parcelamento. Assim, nenhuma área servirá para especulação". Ainda de acordo com o secretário de Habitação, os proprietários que não obedecerem essa regra sofrerão penalidades como o acréscimo da alíquota do IPTU e o risco da área voltar a ser considerada rural.

Geraldo Magela afirma que o governo tem até 2014 para propor revisão ao projeto. "No ano de 2013 é obrigatório que se volte a discutir o PDOT", assegura o secretário. Segundo ele, até lá serão concluídos os projetos de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que consolidam o regime jurídico da ocupação urbana do DF.

Novas áreas para abrigar moradias para famílias de baixa renda, como Nova Colina e Nova Petrópolis, ambas em Sobradinho, também serão beneficiadas.

Saiba Mais:

PDOT - No Distrito Federal, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) é o instrumento responsável pela organização territorial. Ele define as diretrizes relacionadas com as formas de ocupação do solo em áreas urbanas, rurais e espaços naturais.

Apontar locais de desenvolvimento econômico, com maior integração entre as cidades, levando em consideração a preservação do meio ambiente e as políticas de transporte são algumas metas abordadas no documento.

O plano também define áreas de expansão habitacional e estratégias de regularização de locais consolidados como forma mais acertada para diminuir o déficit habitacional. Ele também pretende, em primeira instância, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e rural e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado de seu território, de forma a assegurar o bem-estar de seus habitantes.

Atualização - O PDOT foi aprovado há dois anos pela Lei Complementar nº 803/2009 e sua atualização tornou-se necessária porque 60 dos 1.668 dispositivos constantes da lei foram julgados inconstitucionais, especialmente em relação aos princípios de legalidade e uso social da propriedade.

A proposta original da revisão chegou à Câmara Legislativa em agosto de 2011, mas foi retirada menos de um mês depois, para adequação. A votação do projeto de lei que atualiza o PDOT foi adiada para este segundo semestre. O objetivo da atualização é preencher os vazios da lei, decorrentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Histórico - A obrigatoriedade do plano diretor foi instituída pelo Estatuto da Cidade, lei federal de 2001 que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal. O plano detalha as intervenções permitidas em cidades com mais de 20 mil habitantes e traz diretrizes setoriais para as áreas correlacionadas com o planejamento territorial - Meio Ambiente, Saneamento e Resíduos Sólidos.

Adasa notifica frigorífico em Planaltina
Adasa

Abatedouro poderá ser multado em até R$ 100 mil caso não cumpra as determinações da agência

O frigorífico Nippo Bras, em Planaltina, deverá, no prazo de 30 dias, encaminhar à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) a solicitação para lançar dejetos no ribeirão Pipiripau e apresentar nota técnica e documentos para avaliação da estrutura construída e sua possível adequação às normas reguladoras. Se nesse período o frigorífico, localizado no Km 10 da BR -230, não atender às determinações, o lançamento será embargado e o estabelecimento multado em valores que podem chegar a R$100 mil.

Fiscais da Adasa e da Agência Nacional de Águas (ANA) visitaram as instalações do frigorífico, próximo ao Núcleo Rural Santos Dumont, após constatar que foram despejados restos de abate de animais nas águas do córrego Pipiripau. O problema foi caracterizado como um acidente ambiental pontual, contudo a identificação de outro ponto de vazamento pelos fiscais e a ausência de autorização para o despejo de resíduos e para a utilização da água agravaram a situação do frigorífico, que foi notificado pelos dois órgãos.

A ação teve como objetivo identificar a causa do vazamento de resíduos para o manancial, verificar se as instalações estavam em conformidade com as exigências da legislação e notificar o frigorífico por não atender os requisitos legais para o lançamento de efluentes no córrego e para o uso do recurso hídrico.

Após a vistoria, o coordenador da área de fiscalização da Superintendência de Recursos Hídricos da Adasa, Hudson Rocha, disse que o frigorífico está trabalhando de forma irregular, pois não possui a outorga para uso do recurso hídrico. "A Adasa precisa conhecer quanto de água o estabelecimento utiliza. É essencial controlar o uso para que a comunidade que vive abaixo do frigorífico não sofra com a escassez do recurso e também o receba com sua qualidade preservada", salientou.

A denúncia de poluição partiu de moradores da região que foram tomar banho no córrego Pipiripau. Eles Identificaram vazamento de restos de animais abatidos e sangue proveniente do frigorífico. Durante a fiscalização, na tarde desta terça-feira (14) os técnicos encontraram a situação já normalizada, mas constataram vestígios de sangue e o que o mau cheiro persistia.

A fiscalização da parte do córrego onde foi encontrado o vazamento é de competência da ANA que determinou prazo de 24 horas para solução da irregularidade, além da notificação do estabelecimento.

Na parte do córrego sob supervisão da Adasa, não foi detectado lançamento direto de resíduos no manancial, pois apesar do frigorífico não possuir instrumento que autorize o despejo de efluentes, existem lagoas de contenção onde o material é tratado antes de chegar ao córrego.

O frigorífico terá 30 dias para regularizar o problema da captação irregular. Ao fim desse prazo, o estabelecimento será multado e terá mais 30 dias para adoção de providências. Em caso de novo descumprimento, a captação será embargada e o valor da multa aumentado. A água do córrego além de atender às necessidades dos produtores rurais, abastece parte das cidades de Planaltina e Sobradinho.

DF é destaque nacional em triagem neonatal
Secretaria de Saúde

Teste do pezinho realizado pela rede de saúde local permite o diagnóstico de 25 doenças, enquanto o Ministério da Saúde preconiza uma cobertura de apenas quatro enfermidades

O Distrito Federal é destaque nacional em relação ao teste do pezinho. A Secretaria de Saúde realiza a triagem neonatal em 95,6% dos bebês nascidos aqui, superando a média do país de 82,86% de bebês triados. Além disso, os hospitais e centros de saúde da SES-DF, em conjunto com o Laboratório de Triagem Neonatal, também se destacam em relação ao tempo de coleta e primeiro diagnóstico, o que ocorre num prazo de 10 dias, enquanto a média no Brasil é de 31 dias.

Segundo a pediatra do Núcleo de Saúde da Criança (SES-DF), Fernanda Canuto, outro diferencial é que o DF é o único a fazer a triagem ampliada pelo SUS no Brasil. Apenas no DF o teste do pezinho permite o diagnóstico de 25 doenças, enquanto o Ministério da Saúde preconiza uma cobertura de apenas quatro: hipotireoidismo, fenilcetonúria, fibrose cística e hemoglobinopatias (doenças causadas por uma proteína do sangue).

Entre as doenças detectadas pelo teste ampliado estão as Aminoacidopatias, Hipotireoidismo Congênito, Anemia Falciforme e outras hemoglobinopatias e Hiperplasia Adrenal Congênita. De acordo com a médica, quanto mais cedo as doenças forem descobertas, melhor. “O objetivo da triagem neonatal é fazer com que doenças passíveis de tratamento sejam diagnosticadas em tempo hábil, a fim de evitar o comprometimento da criança”, ressalta a médica, lembrando que a toxicoplasmose congênita também está na lista das doenças que são triadas no DF.

A ampliação do teste do pezinho no Distrito Federal ocorreu em 2010. De lá para cá, toda criança que nasce nas maternidades da Secretaria de Saúde tem o sangue colhido num período de 24 a 48 horas, tempo ideal para o exame. A amostra segue para o Laboratório de Triagem, que funciona no Hospital de Apoio, e caso dê positivo, é feita uma reconvocação do bebê para um novo exame.

Mais áreas rurais terão água potável
Leandro Cipriano, da Agência Brasília

Caesb fornecerá serviço de abastecimento a alunos e funcionários de escolas públicas da área rural

Cerca de 20 mil pessoas, entre alunos e funcionários de 70 escolas da rede pública de ensino da área rural, passarão a ter água potável fornecida diretamente pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Essa é uma das medidas de saneamento rural adotadas pela companhia para atender a população nessas regiões. Para isso, foram investidos, em 2011, cerca de R$ 3,5 milhões. Neste ano, são previstos mais R$ 4,2 milhões em obras de melhorias e ampliação dos sistemas para as zonas rurais.

A Secretaria da Educação e a Caesb estão, desde o início do ano, trabalhando em conjunto para acelerar a modernização do abastecimento. Atualmente, 34 escolas estão em processo de melhoria e seis em fase de instalação do novo sistema, com previsão de todas começarem a ser abastecidas pela Caesb ainda em 2012. A expectativa é que mais 30 unidades de ensino na área rural passem a receber água da Caesb ao longo do ano que vem.

Segundo o superintendente de Saneamento Rural da Caesb, Dilson Resende de Almeida, houve incremento da equipe e do orçamento para que a Caesb pudesse modernizar o sistema e se tornar responsável pelo abastecimento de todas as escolas. "Há um ganho de qualidade e de cidadania nas escolas que não eram atendidas, ao ter um serviço e poder pagar por ele. A excelência que a Caesb oferece em toda a área urbana poderá ser feita também na área rural, com segurança e saúde", comemora Dilson de Almeida.

As 70 escolas rurais do DF eram atendidas por sistemas alternativos, controlados pela Secretaria de Educação. Agora, o abastecimento será feito por poços tubulares profundos e captações superficiais que receberão tratamento adequado para garantir qualidade e quantidade suficientes. O estudante da área rural terá o mesmo padrão de atendimento da área urbana. As ligações serão hidrometradas e cobradas, evitando desperdício. Embora os sistemas de abastecimento sejam isolados, diferente dos sistemas da área urbana, que são interligados, o padrão de qualidade será o mesmo.

Hoje a Caesb possui 50 sistemas nas comunidades rurais de várias regiões administrativas. Segundo dados da Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (Emater-DF), 87.950 habitantes vivem em 206 comunidades rurais do Distrito Federal. Esses sistemas eram administrados, em parceria com as associações, por gestão comunitária. A empresa implantava a rede e a comunidade pagava a energia. "Agora estamos em fase de transição desse tipo de gestão, para a Caesb ser a responsável", ressaltou o superintendente da Caesb.

Educação Ambiental – Outro trabalho da Superintendência de Saneamento Rural da Caesb será a educação sanitária e ambiental. A equipe vai conscientizar as comunidades sobre o uso racional da água, limpeza das caixas d'água e identificação de vazamentos, além da importância da destinação correta dos esgotos e o uso de fossas sépticas.

Centros olímpicos iniciaram novas turmas do curso de Libras
Secretaria de Esporte

Os centros olímpicos do Gama, Brazlândia, Santa Maria e Recanto das Emas iniciaram ontem as aulas para a segunda turma do curso de nível básico em Língua Brasileira de Sinais – Libras. Com inscrições gratuitas, o curso tem 60 horas/aula e tem o objetivo de capacitar pessoas que queiram se aproximar da comunidade surda.

O método brasileiro é formado por sinais, criados a partir da combinação de formas e de movimentos das mãos e de pontos de referência no corpo ou no espaço. Sua forma de comunicação é dinâmica e eficaz pois é basicamente produzida com as mãos e tem a ajuda dos movimentos do corpo e da face. Seu processo comunicativo é de valor inestimável para a sociedade contemporânea.

Para a aluna da turma do Gama, Maria Isabel Lima (47), o curso superou as suas expectativas. “Além de o curso ser gratuito, as aulas e as modalidades trouxeram um resultado que superou minhas expectativas”, ressaltou a aluna que elogiou a iniciativa do centro olímpico de oferecer cursos gratuitos, que vão beneficiar a população.

Governo federal anuncia programa de concessões para rodovias e ferrovias
Da Redação
Foto: Roberto Barroso

Governador Agnelo Queiroz, que esteve na solenidade no Palácio do Planalto, destacou que as concessões ampliam a capacidade de investimentos sem imobilizar recursos do Estado para áreas sociais

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, participou nesta quarta-feira (15) da cerimônia de lançamento do Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, no Palácio do Planalto. A presidenta Dilma Rousseff anunciou a concessão de 7,5 mil km de rodovias e de 10 mil km de ferrovias à iniciativa privada. O objetivo é incentivar a sua participação nos investimentos em infraestrutura e logística de transportes no país.

Para isso, serão investidos R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos, sendo R$ 42 bilhões para as rodovias e R$ 91 bilhões para as ferrovias. Já nos primeiros cinco anos está prevista a liberação de R$ 79,5 bilhões. Entre as melhorias estão a duplicação de alguns dos principais trechos rodoviários do país e a expansão da malha ferroviária.

No Distrito Federal, duas rodovias receberão investimentos, que incluem duplicações, contornos e travessias: a BR-060, que liga o DF a Goiás, e a BR-040, que une o DF aos estados de Goiás e de Minas Gerais.

O governador Agnelo Queiroz destacou que as concessões são uma forma de ampliar a capacidade de investimentos, sem imobilizar recursos do Estado para áreas sociais. “Brasília fica no centro do país, onde há um entroncamento de vias importantes. Com certeza as melhorias nessas rodovias vão beneficiar o Distrito Federal”, destacou o governador, enfatizando ainda o interesse do governo na malha ferroviária: “Vamos continuar trabalhando para tornar realidade a ferrovia entre Brasília e Goiânia, que ainda não foi contemplada.”

Para Dilma Rousseff, a ampliação do número de concessões de rodovias e ferrovias deve trazer mais desenvolvimento ao país. “Estamos iniciando hoje uma etapa que deixará o Brasil mais rico, forte, moderno e competitivo. O país terá, finalmente, uma infraestrutura compatível com seu tamanho”, destacou a presidenta.

Vantagens do programa – A expectativa do programa de concessões de rodovias e ferrovias é atrair os investimentos das empresas, estimulando, dessa forma, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Outra medida do pacote de estímulos é a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal que ficará responsável por estruturar os planos de investimento nas áreas de mobilidade nos próximos anos. Outro benefício esperado com a parceria é a redução de tarifas e de custos de operações.

Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para portos e aeroportos. A intenção é promover a articulação com as cadeias produtivas e a integração entre rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Serão selecionadas as concessionárias que oferecerem a menor tarifa de pedágio.

O pedágio só começará a ser cobrado quando 10% das obras estiverem concluídas. Para tráfego urbano não haverá tarifa. No caso das ferrovias, o governo federal irá contratar a construção, manutenção e operação dos percursos. A escolha das empresas passará por estudos, audiências públicas, lançamento de editais, licitação e assinatura de contratos.