JORNAL DA GENTE - DF

Inscrições para o Mulheres na Construção

  Secretaria da Mulher

Foto: Mary Leal

Interessadas podem se inscrever até 24 de agosto. Para participar é necessário ter, no mínimo, 18 anos e concluído a primeira fase do ensino fundamental

O programa Mulheres na Construção está com inscrições abertas até o dia 24 de agosto para os cursos gratuitos de azulejista e pintora de obras. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Instituto Federal Brasília (IFB), a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal.

Para participar da seleção é preciso ter, no mínimo, 18 anos de idade e ter concluído a primeira fase do ensino fundamental, antiga 4ª série do primário. A seleção será feita seguindo critérios como renda, número de filhos, local de moradia, entre outros. Serão oferecidas duas turmas, com 40 alunas cada, para ceramistas e quatro turmas, com 40 alunas cada, para pintora. Das turmas de pintoras, uma é exclusiva para as moradoras de Águas Lindas.

Para realizar a inscrição, a candidata deverá comparecer em um dos postos de inscrição indicados (veja no quadro abaixo), entre às 9h do dia 10 de agosto até as 17h do dia 24 de agosto de 2012, considerando o horário oficial de Brasília, para preencher a ficha de inscrição e o questionário diagnóstico.

Os cursos - Cada estudante recebe o material didático, uma camiseta do programa e um kit com ferramentas. Além disso, tem direito ao passe livre, para ir e voltar para a escola de graça, de ônibus ou metrô (só para os estudantes que moram no DF). Ao todo, foram oferecidas 240 vagas para azulejista e pintora de obras. As aulas são totalmente gratuitas.

O diferencial dos cursos é que eles vão além do ensinamento da parte técnica, ofertando noções de cidadania e direitos da mulher, direitos do trabalho, economia solidária e empreendedorismo, além de matemática e português aplicados, bem como os conhecimentos relacionados à formação profissional de azulejista e pintora de obras.

"A qualificação profissional é um dos caminhos para a emancipação e autonomia das mulheres. No setor da construção civil, estes valores assumem uma concepção ainda maior, tendo em vista que este é um ramo novo para a maioria das cursistas e que será conquistado e desbravado por elas, no projeto Mulheres na Construção", explica a secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia.

As aulas serão ministradas no Campus do IFB em Samambaia Sul (QN 304, conjunto 1, lote 2 - em frente à Diretoria Regional de Ensino de Samambaia). A duração do curso será de 15 semanas, aproximadamente três meses. Todas as formandas serão encaminhadas pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) ao mercado de trabalho para um estágio nas empresas de construção civil.

POSTOS DE INSCRIÇÃO
Local	Endereço	Dias	Horários	Telefones
Secretaria da Mulher	Centro de Referência de Atendimento à Mulher (estação do Metrô da 102 Sul)	De segunda a sexta-feira	Das 9h às 12h e das 13h às 17h	(61) 3901-7098
Campus Samambaia	QN 304, Conjunto 01, Lote 02 – Samambaia Sul (em frente à Diretoria Regional de Ensino de Samambaia).		Das 9h às 12h e das 13h às 17h	(61)2103-2300
SUDECO	SBN Quadra 02 lote 11 Ed. Apex Brasil Portaria “B” 2º subsolo- Asa Norte - Recepção		Das 9h às 12h e das 13h às 17h	(61) 3414-0129
Campus Taguatinga Centro	C12, bloco F, lotes 1 e 2 – Taguatinga (atrás do Banco do Brasil)		Das 9h às 12h e das 13h às 17h	(61) 2103-2241
Águas Lindas de Goiás	Quadra 42 conjunto B lote 24/26 – setor 02		Das 9h às 12h e das 13h às 17h	3902-1136

Políticas públicas para vítimas de violência

  Leandro Cipriano, da Agência Brasília

Foto: Hmenon Oliveira

Seminário promovido pela Sejus reuniu especialistas, autoridades e vítimas para debaterem os impactos da violência

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) realizou, nesta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, o 1º Seminário Nacional dos Direitos Humanos das Vítimas de Violência. O objetivo principal da iniciativa foi debater os impactos da violência, e formular políticas públicas para atender famílias afetadas pela tragédia. Consideradas como vítimas ocultas, elas recebem atendimento do Programa de Assistência Multidisciplinar a Vítimas de Violência (Pró-vítima), da Sejus, serviço só disponível no Distrito Federal.

De acordo com o secretário de Justiça, Alírio Neto, as vítimas e seus familiares não são atendidos de forma justa pelo Código Penal Brasileiro, que não prevê assistência social, acompanhamento psicológico ou ressarcimento de qualquer natureza. “No momento da sentença final, o Código Penal deveria estabelecer uma indenização à vítima ou à sua família para recuperar o patrimônio danificado, além dos danos físicos e morais. Mas isso não é feito”, afirmou Neto.

Os serviços oferecidos pelo Pró-vítima são pioneiros no País e chamam a atenção de outras unidades da Federação e até mesmo de outros países. “Temos conhecimento de que no Rio Grande do Sul, e até mesmo no exterior, existe interesse em instituir projeto semelhante. O seminário garante maior visibilidade ao Pró-vítima”, destacou o secretário Alírio Neto.

Mesmo nos casos em que os agressores sentenciados não tenham recursos para cumprir com o ressarcimento, a alternativa sugerida pelo secretário seria retirar um terço dos rendimentos que os presos obtêm em serviços prestados no presídio. “Hoje, cerca de 1.600 presos trabalham e recebem remuneração no DF. Desse salário, poderiam retirar uma porcentagem por mês. Seria uma forma de punir, mas, principalmente, de dar uma satisfação à vítima e à sua família”, declarou Alírio.

A deputada federal Keika Ota, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas Contra a Violência, participou do seminário. Eleita depois que seu filho de oito anos foi sequestrado e assassinado, ela luta para que o Código Penal seja revisto, e para que a punição máxima para crimes hediondos aumente de 30 para 50 anos. “A impressão é que as vítimas só têm o direito de chorar, enquanto os assassinos têm todos os seus direitos preservados. Entregamos carta aberta ao Senado para pedir revisão do Código Penal”, informou.

Segundo a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, as propostas levantadas no seminário serão discutidas e levadas às autoridades competentes. “Com as conclusões obtidas no evento, poderemos produzir novas propostas. O importante é dar visibilidade ao problema das vítimas invisíveis e mostrar que existe um grande quadro de impunidade”, assegurou Velasco.

Além de autoridades e especialistas, vítimas de violência e seus familiares também marcaram presença. Leilane Graziele de Jesus, 26 anos, que teve um sobrinho de 13 anos assassinado este ano por ser confundido com um criminoso, participou do encontro. “É importante sabermos quais são as providências do governo para ajudar. Significa muito ter conhecimento das estruturas que servem para apoiar nossas famílias”, disse.

Desde 2009, ano de sua criação, o programa atendeu 8,6 mil pessoas, número que inclui atendimentos psicológicos de vítimas e/ou familiares, serviços da área do Serviço Social, assistência jurídica e ações judiciais. Somente no ano passado, foram realizados 5.027 atendimentos: 1.904 psicológicos, 1.693 jurídicos e 1.430 sociais.

Ocorrências - O secretário Alírio Neto lembrou que a última Pesquisa de Vitimização realizada no país revelou que apenas 30% das vítimas de violência registram ocorrências em delegacias. “O Código Penal esqueceu esses cidadãos. Ele é voltado apenas para o Estado manter a sua estrutura. Por isso, não há interesse em registrar. É preciso buscar participação da sociedade para que as pessoas voltem a registrar ocorrências”, afirmou Neto.

Palestras - Foram realizadas oito palestras no seminário. Uma delas pela diretora do Instituto Sou da Paz, Melina Risso, que trabalha em âmbito nacional na prevenção à violência e na segurança pública. “Historicamente, inclusive do ponto de vista das políticas públicas estruturadas no Brasil, a vítima é abandonada no sentido do apoio e do suporte. A inspiração para criar programas como o Pró-Vítima é fundamental”, comentou.

Durante a palestra, a psiquiatra, escritora e especialista em comportamento humano, Ana Beatriz Barbosa Silva, revelou que aproximadamente 25% dos agressores são psicopatas. Autora do livro “Mentes Perigosas”, Ana também acredita que as vítimas de violência e seus familiares ainda são esquecidos pela lei. “Elas sofrem triplamente, porque foram vitimadas, não sabem como pedir ajuda e não são atendidas pela lei. Isso precisa mudar”, declarou.

Agnelo Queiroz recebe Felipe Massa

  Cinara Lima, da Agência Brasília

Foto: Roberto Barroso

Os dois conversaram sobre a reforma do Autódromo Internacional Nelson Piquet e sobre o Racing Festival, competição de motocicletas que Brasília sediará nos dias 8 e 9 de setembro

O governador Agnelo Queiroz  recebeu, na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio do Buriti, o piloto de Fórmula 1, Felipe Massa. Durante a audiência, os dois conversaram sobre o projeto do GDF de revitalizar o Autódromo Internacional Nelson Piquet.

“A opinião do Felipe Massa sobre a reforma do autódromo é muito importante para nós. Queremos atrair eventos internacionais e provas de alto nível. Com isso, ajudaremos a formar novos pilotos no Brasil”, disse Agnelo Queiroz. O piloto elogiou a iniciativa do governo. 

“Essa reforma me deixa muito feliz, porque ajuda muito o automobilismo no Brasil. O país precisa de autódromos de qualidade para competições.” 

Racing Festival - Outro assunto tratado no encontro foi o Racing Festival, competição de motocicletas que Brasília sediará nos dias 8 e 9 de setembro, no Autódromo Internacional Nelson Piquet. A capital receberá a 5ª etapa da competição, que já passou por Londrina (PR), Goiânia (GO), Pinhais (PR) e São Paulo (SP).  “O Racing Festival ajuda a promover o desenvolvimento econômico no DF, que é uma Unidade da Federação apaixonada por automobilismo”, disse Agnelo Queiroz. 

“Vim falar com o governador para agradecer a ajuda que estamos recebendo no Racing Festival, do qual sou padrinho. A temporada está muito boa, com os melhores pilotos da categoria, e será uma etapa muito competitiva”, avaliou Felipe Massa. 

Em maio deste ano, o governador Agnelo Queiroz recebeu também o embaixador honorário de Brasília para esportes a motor, o piloto Emerson Fittipaldi, na Residência Oficial de Águas Claras, para debater sobre a reforma do Autódromo.

GDF retoma a licitação do novo sistema de transporte público

  Secretaria de Comunicação

Foto: Brito

Edital será republicado e abertura de envelopes com propostas dos participantes ocorrerá em 14 de setembro. Concorrência pública foi liberada pelo Tribunal de Contas do DF na noite de hoje

Em sessão realizada na noite desta quinta-feira, o Tribunal de Contas do Distrito Federal entendeu que o edital de licitação do novo sistema de transporte público do DF está em condições de ser republicado e autorizou o prosseguimento da licitação.

“A licitação do transporte coletivo agora é uma realidade. O Tribunal de Contas aprovou a nossa licitação, por quatro votos a um. Isso é muito importante. Agora é botar a licitação na rua e correr os prazos fundamentais para que, no período mais curto possível, tenhamos os vencedores, e, com isso, as empresas ou consórcios já poderão atender os nossos prazos de renovação da frota”, destacou o governador Agnelo Queiroz, durante solenidade de posse dos conselheiros do Orçamento Participativo, na noite de hoje.

O governador destacou que a licitação representará uma mudança radical no transporte público local, ao promover a renovação da frota e a reorganização de todo o sistema. O DF será dividido em cinco bacias e, com isso, terá uma maior racionalização no uso do transporte público em cada Região Administrativa e entre as cidades, com a possibilidade de mais viagens por linha, de acordo com a necessidade da população.

“Faz parte também a aquisição de um centro operacional que fará o controle de todo o sistema. Poderemos controlar até mesmo o horário exato em que o ônibus vai passar no ponto. Com a licitação, quem ganhar já vai oferecer veículos novos, incluindo o GPS de comunicação com o centro operacional  de transporte”, detalhou Agnelo Queiroz. “Teremos absoluta transparência na gestão do sistema público de transporte, rigor nos horários, otimização das linhas e conforto”, enumerou.

Prazos – De acordo com a Secretaria de Estado de Transporte, a edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Distrito Federal játrará o novo edital. Dessa forma, a abertura dos envelopes com as propostas dasempresas participantes deve ocorrer em 14 de setembro. A previsão é de que anova frota esteja nas ruas do DF até abril – o prazo é de 180 dias a contar da assinaturado contrato com as vencedoras.

Na opinião do secretário José Walter Vazquez Filho, a liberação da licitação pelo TCDF é resultado de uma construção coletiva e de um esforço político de grande significado para a atual gestão. “Estamos apenas no início de uma longa caminhada, mas a decisão de promover essa licitação demonstra claramente a determinação deste governo em transformar em realidade um dos mais importantes desejos da população do DF, que é o de conquistar um transporte coletivo digno, eficiente e seguro", concluiu.

Iluminação e lazer em Ceilândia

  Lúria Rezende, da Agência Brasília

Foto: Brito

Na série semanal de entrevistas com administradores regionais, Ari de Almeida apresenta à AGÊNCIA BRASÍLIA os projetos em andamento e os planos para o futuro de Ceilândia

Formado em ciências sociais e com especialização em história, o administrador de Ceilândia, Ari de Almeida, afirma conhecer os problemas da cidade desde criança. Ele assumiu a administração logo no início da gestão do governador Agnelo Queiroz e enfatiza as ações realizadas nessa gestão, como obras de urbanização e investimento de R$ 5 milhões em iluminação pública

Como funcionará o Domingão do Lazer?

O Domingão do Lazer é inspirado no Eixão do Lazer. A ideia é utilizar avenidas extensas de Ceilândia, trazer vários equipamentos e reunir jovens, adultos e crianças uma vez por mês. Queremos mostrar à população que podemos ficar na nossa cidade, ter o próprio lazer e diversão, sem precisar sair. A nossa intenção é começar neste mês, na área em frente à administração regional, que servirá de apoio. Das 8h às 18h teremos atividades esportivas e ações sociais, com a participação de órgãos do governo. Essa experiência será o pilar para definirmos se o projeto será itinerante.

Como é o projeto Ceilândia Iluminada?

Em um ano investimos R$ 5 milhões neste projeto. É um número muito positivo. Traçamos um plano para identificar as regiões da cidade carentes de iluminação. Existiam muitas áreas escuras. O plano vem para melhorar as condições de vida, a autoestima, a segurança e as opções de lazer do morador. Porque quando existe iluminação, as pessoas podem usar os equipamentos públicos disponíveis. Recentemente finalizamos a primeira fase do projeto em todas as entrequadras. A segunda fase consiste na iluminação do restante da cidade. Já começamos pela QNN 11 e queremos concluir a segunda etapa até o meio do ano que vem. Temos quase um ano para triplicar a iluminação pública urbana em Ceilândia.

O que é a Ouvidoria Itinerante?

É a forma de aproximar o governo do cidadão. Por exemplo: às vezes o cidadão quer fazer uma reivindicação, reclamação, elogio ou opinar e não quer usar os serviços de comunicação social ou o 156. A Ouvidoria Itinerante leva o governo até uma determinada população. É oferecer um lugar para que as pessoas possam reclamar, elogiar e dar sugestões. A primeira atividade ocorreu em julho. A próxima está marcada para este mês, no Setor O. Das demandas recebidas, 70% são de resolução e 30% de encaminhamento para outros órgãos competentes, como CEB ou Caesb. Toda elas terão resposta.

E o Quiosque Legal?

O projeto surgiu da necessidade de arrumar a cidade, que não teve seu desenvolvimento urbano, regras e leis de ocupação do solo respeitados. Ceilândia tinha 500 quiosques em 2011. O Quiosque Legal é, primeiramente, para reconhecer o comerciante. Depois emitiremos o termo de permissão, que hoje a maioria não tem. Apenas 2% ou 3% têm a permissão, ou seja, 97% construíram porque viram todo mundo construindo, sem licença, sem fiscalização. Queremos tirar esses pequenos empresários da clandestinidade, fazer com que se tornem empreendedores individuais. Além da licença de funcionamento, o programa capacitará, por meio de curso no Sebrae, o quiosqueiro de acordo com a atividade econômica que ele desenvolve.

Como está a instalação do Centro de Referência Especializada em População em Situação de Rua?

A população de Ceilândia não tem que ter atenção no Plano Piloto, Taguatinga ou no Guará. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), nós temos 180 moradores em situação de rua. Esse número nunca será exato. O objetivo do Centro Pop e do Albergue é servir e atender a população de Ceilândia. O que não pode acontecer é o Centro Pop e o Albergue de Ceilândia atenderem pessoas de todo o DF. Se isso acontecer teremos um colapso. Estamos em discussões diretamente com a Sedest para definirmos a instalação do Centro Pop.

E como estão as reformas das feiras?

Ceilândia tem oito feiras e todas estão recebendo melhorias: construção de banheiros, pintura, e serviços como a instalação do Na Hora no Shopping Popular, que não tinha movimento. Com isso, pretendemos aumentar o fluxo de pessoas nesses espaços. A Feira do Produtor existe há aproximadamente 20 anos e nunca passou por reforma. A primeira foi agora, nesta gestão. Trocamos 8 mil m² de piso da pedra central e estamos ampliando a cobertura e o forro devido aos problemas provocados por aves. Essas melhorias atendem as necessidades de produtores e empresários. Quando investimos nas feiras, reconhecemos seu grande valor cultural para a cidade. É a primeira vez que todas elas receberam alguma melhoria. A pretensão é chegar em 2014 com todas as nossas feiras revitalizadas.