Moradores da Vila Planalto começam a receber escrituras de suas casas
Beatriz Ferrari, da Agência Brasília
Foto: Glaucya Braga/GDF
Aproximadamente 1,2 mil famílias serão beneficiadas
Após 50 anos de espera, moradores da Vila Planalto receberão, enfim, as escrituras de suas casas. O Governo do Distrito Federal entregou, nesta sexta-feira (21), os 22 primeiros documentos para os proprietários que ocupam a mesma moradia desde a criação da cidade.
"Estamos entregando primeiro aos pioneiros, mas vamos continuar. Assim que tiver acúmulo maior de escritura vamos entregando, paulatinamente, até o fim do ano, para todos os moradores da Vila Planalto", disse o governador Agnelo Queiroz, após entregar os documentos a 22 proprietários.
Com a regularização, aproximadamente 1,2 mil famílias serão contempladas. Os primeiros beneficiados são os moradores originários. As famílias que adquiriram os lotes posteriormente também terão direito à escritura, mas precisam pagar pelo terreno.
"Os que compraram o terreno ou pedaço do terreno vão ter que pagar, mas um preço de regularização. Ainda não temos a avaliação, mas quando formos vender não vai ser preço de mercado, e sim abaixo", explicou o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela.
Para receber a escritura, o morador precisa apresentar uma série de documentos à Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), como o Termo de Ocupação, concedido aos pioneiros pela Terracap.
"Estou muito feliz por saber que agora nenhum governo pode nos tirar daqui", disse Maria Zélia Ribeiro, uma das beneficiadas, que mora há mais de 30 anos na região.
MUTIRÃO DAS ESCRITURAS – O GDF lançou, no dia 10 de novembro de 2012, o Mutirão das Escrituras — um trabalho conjunto do governo para mobilizar as pessoas que moram em cidades já regularizadas, mas ainda não possuem o documento definitivo e legítimo do seu imóvel.
Para facilitar a regularização das moradias, o governo assinou convênio com a Associação dos Cartórios para diminuir o valor das taxas das escrituras. Sem os benefícios do Mutirão, o morador pagaria R$ 1.214,85 referente às taxas de cartório, mas, devido à ação, acaba pagando R$ R$ 198, 09 para o cartório. A entrega da escritura faz parte do programa "Regularizou, é Seu!".
(B.F./M.D*.)
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