ICMS

Consumo de querosene de aviões sobe 24% com redução do ICMS

  Da Redação, com informações da Fazenda

Foto: Pedro Ventura - 14/04/2013

Alíquota do imposto caiu de 25% para 12% e refletiu no número de voos do aeroporto JK

 O consumo de querosene subiu 24% entre maio e junho de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado após a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de 25% para 12%.

"A decisão tem impacto direto na competitividade do Aeroporto JK, além de refletir no número de voos recebidos por Brasília. Isso favorece não só a unidade, mas o desenvolvimento de toda a região ao gerar mais oportunidades de negócio, trabalho e renda para o DF", destacou hoje o secretário de Fazenda, Adonias Santiago.

O desconto no ICMS estimulou, segundo o secretário, a aviação comercial local com as novas rotas e aumentou o número de abastecimentos.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, o consumo do querosene no DF aumentou de 32.317 m³ em maio de 2012, para 40.488 m³ no mesmo mês, em 2013.

Em junho, o comparativo demonstra que a utilização subiu de 34.129 m³, para 41.932 m³.

PREJUÍZOS - A medida era estudada desde 2012, mas foi instituída somente no início de abril e considerou o cenário desfavorável ao setor, com ênfase nas perdas locais registradas nos últimos meses.

Muitos voos foram transferidos, e o abastecimento das aeronaves ocorria em outras capitais, como Belo Horizonte.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), tanto a economia, principalmente nos setores de hotelaria, comércio e indústria, quanto a vida social da cidade foram beneficiadas diretamente pela medida, que completou 120 dias.

"O Aeroporto de Brasília ganhou 56 novas rotas em curto espaço de tempo. Do ponto de vista econômico e social, foi positiva a iniciativa do governador", elogiou Eduardo Sanovicz, presidente da associação.

O DF é, atualmente, o terceiro centro de conexões aéreas do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.

Durante o evento Aviation Business Day, realizado nessa semana e que reuniu representantes de empresas aéreas e do governo federal, órgãos reguladores, e outros membros da aviação comercial brasileira, o ponto principal da pauta foi a redução da alíquota, e o DF foi usado como exemplo.

Em meio às discussões, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, considerou positiva a iniciativa do governo do DF.

"O aumento do número de voos no aeroporto JK e da demanda pelo querosene comprovam a assertividade da redução da alíquota".

 

MOVIMENTAÇÃO - Dados da Inframérica, atual concessionária responsável pela administração do aeroporto JK, indicam que em 2012 a unidade teve 188,5 mil pousos e decolagens, numa média de 15,7 mil pousos e decolagens por mês (97,2% voos domésticos e 2,8% internacionais).

O terminal recebeu durante o ano passado 15,8 milhões de passageiros, com a média diária de 43,3 mil (30,4% embarques, 27,1% desembarques e 42,5% de conexão).

Atualmente o JK passa por reformas e ampliação da estrutura, e receberá R$ 900 milhões que serão investidos até a Copa do Mundo para tornar o aeroporto no maior hub de voos da América Latina.