Novo sistema de contratação de artistas é apresentado a administradores
Da Redação, com informações da Casa Civil
Foto: Divulgação Ascom/Casa Civil
Primeiras orientações foram mostradas hoje em reunião no Palácio do Buriti
As primeiras orientações sobre as novas normas de contratação de artistas para eventos e shows foram repassadas aos administradores regionais hoje, no Palácio do Buriti, em reunião coordenada pela Casa Civil.
“Facilitamos todo o procedimento para as administrações e, ao mesmo tempo, criamos um regramento que padroniza e dá segurança jurídica para as contratações”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa.
As regras passarão a valer depois do prazo de 30 dias da publicação do Decreto 34.577, de 15 de agosto de 2013, que determina todas as exigências, por isso, cada unidade receberá treinamento sobre a norma e o Sistema de Cadastro Geral para Contratações Artísticas (Siscult).
Durante a reunião o secretário disse que o governo se organizará para garantir a melhor distribuição dos eventos nas regiões administrativas, a fim de que todas as cidades recebam atrações culturais.
Além disso, o decreto permitirá o rodízio dos talentos da cidade de forma a contemplar um maior número de artistas.
REGRAS - Na reunião, a Secretaria de Cultura apresentou as novas formas de contratação, que podem ser feitas por credenciamento ou chamamento público, no caso de artistas locais.
Nesses casos, os valores dos cachês serão padronizados. Também continua a modalidade de convite nos casos de profissionais comprovadamente consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Os artistas locais deverão ser inscritos no Siscult e passarão por um sistema de validação on-line. “Todo o processo de contratação vai ser feito por meio do programa. Com isso, simplificamos e agilizamos os procedimentos”, explicou o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.
As novidades podem ser aplicadas a partir de agora nas contratações feitas pelas administrações regionais, mas no âmbito da Secretaria de Cultura serão aplicadas de fato somente no mês que vem, quando terminar o prazo de suspensão das contratações artísticas.
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(L.C/T.V)
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